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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/04/2025 11h21
Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei 11/04/2025 11h21
Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados 11/04/2025 10h55
Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros Valores de até 40 salarios mínimos poderão ser liberados sem inventário; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 11/04/2025 10h55
Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 11/04/2025 10h55
Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 11/04/2025 10h55
Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 11/04/2025 10h32
Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório d... 11/04/2025 09h41
Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada d... 11/04/2025 09h17
Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 11/04/2025 08h01
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência Projeto consolida a legislação sobre o tema e será analisado pela Câmara dos Deputados 10/04/2025 19h05
Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ... 10/04/2025 18h18
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2025 17h00
Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara Instalado hoje, grupo tem prazo de 90 dias para apresentar proposta 10/04/2025 16h35
Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30 A Frente Parlamentar Ambientalista discutiu o tema nesta quinta 10/04/2025 16h11
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