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Câmara dos Deputados
CCJ aprova admissibilidade de isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação Proposta ainda depende de votação por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara 09/04/2025 19h37
Câmara analisa projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe Proposta também prevê ações de promoção da saúde mental para cuidadores 09/04/2025 19h12
Representantes do governo apostam na agroecologia como estratégia de combate à fome Presidente da Conab afirma que alta nos preços dos alimentos é problema estrutural e defende agricultura familiar como saída 09/04/2025 18h22
Casa Civil diz que novas fontes de investimento podem melhorar capacidade de resposta a desastres Falta de pessoal é apontada como um dos gargalos no funcionamento de programa criado para prevenir calamidades 09/04/2025 17h55
Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios Salário-maternidade terá prazo mais curto entre os benefícios, no máximo 30 dias; objetivo é zerar fila de espera 09/04/2025 17h28
Comissão aprova selo para instituições que promovam monitoria com alunos da rede pública Para relator, programas de monitoria são fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino 09/04/2025 17h01
Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 09/04/2025 15h45
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas 09/04/2025 15h45
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado 09/04/2025 15h20
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 09/04/2025 14h58
Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos Luciana Santos afirma que investimentos em ciência e tecnologia aumentaram seis vezes; deputado cobra integração entre ministério e outros setores ... 09/04/2025 14h58
Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral 09/04/2025 14h58
Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho” Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 09/04/2025 14h33
Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário 09/04/2025 14h07
Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq... 09/04/2025 14h07
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