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Câmara dos Deputados
Comissões debatem segurança viária e atualização do Código de Trânsito Brasileiro Audiência pública vai analisar a integração entre órgãos e medidas para reduzir acidentes e crimes no trânsito 19/05/2026 15h23
Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis O deputado Merlong Solano afirmou estar aberto a mudanças no texto para garantir acordo no Plenário; proposta prevê detenção de até cinco anos 19/05/2026 13h40
Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras Em discurso na marcha dos prefeitos, presidente da Câmara citou avanços, como a PEC do Suas, o limite para precatórios e o combate ao "novo cangaço 19/05/2026 11h37
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável à admissibilidade da PEC 19/05/2026 11h12
Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputa... 19/05/2026 10h47
Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o impacto das resoluções do Tri... 19/05/2026 09h56
Comissão ouve diretor da Polícia Federal sobre cooperação internacional e caso Ramagem A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (20) o diretor-geral da Polícia Federal (PF)... 19/05/2026 09h31
Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da legislação rel... 19/05/2026 09h31
Comissão mista debate violência sexual contra crianças e adolescentes nesta quarta A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (20), um debate sobre a violência sexual contra crianças e adol... 19/05/2026 09h31
Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 19/05/2026 09h05
Câmara deve votar projetos para conter alta dos combustíveis Na pauta também está proposta que aumenta as penas para crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente 19/05/2026 08h19
Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactua... 19/05/2026 08h19
Comissão aprova projeto de estratégia para cuidado de pessoas idosas Proposta segue em análise na Câmara 19/05/2026 07h52
Empregadores propõem negociação coletiva para reduzir jornada para 36 horas em vez de mudar a Constituição Relatório da comissão especial que analisa a proposta será apresentado nesta quarta-feira (20) 18/05/2026 19h43
Comissão aprova proposta que proíbe entrada no país de veículos ligados a criminosos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/05/2026 18h20
Belém, PA
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