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Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil Projeto de lei segue em análise na Câmara 08/06/2026 20h36
Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o fomento à oferta de cursos gratuitos de extensão de Língua Bras... 08/06/2026 19h22
Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos Regra também vale para as transmissões na TV ou na internet; projeto segue em análise na Câmara 08/06/2026 18h32
Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS Proposta segue em análise na Câmara 08/06/2026 18h32
Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/06/2026 18h06
Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade Refrigerantes e ultraprocessados estão entre os produtos citados 08/06/2026 16h52
Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças A nova lei prevê ações de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce de alterações na arcada dentária 08/06/2026 16h52
Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres A norma destina parte do tempo da Câmara dos Deputados no programa de rádio para divulgar serviços como o Ligue 180 08/06/2026 16h52
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/06/2026 16h25
Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas Proposta inclui reconhecimento facial e integração de bancos de dados; projeto segue em análise na Câmara 08/06/2026 16h25
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 08/06/2026 15h38
Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon Outros quatro pareceres preliminares também estão na pauta desta terça 08/06/2026 15h12
Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/06/2026 13h33
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção e resposta às fake news 08/06/2026 12h37
Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica A audiência pública vai discutir a descentralização de estruturas da Justiça Federal na região 08/06/2026 12h10
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