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Câmara
Deputados da oposição criticam julgamento de Bolsonaro; governistas elogiam "dia histórico
Julgamento repercute no Plenário da Câmara dos Deputados
25/03/2025 20h12
Câmara
Câmara lança livro sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Ministro Gilmar Mendes, autor de um dos artigos, participou do evento
25/03/2025 19h49
Câmara
Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo; acompanhe
Pena aumentará de 1/3 à metade; texto vai ao Senado
25/03/2025 18h32
Câmara
Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos prioritários da bancada feminina, em comemoração ao Mês da Mulhe...
25/03/2025 17h10
Câmara
Parlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres
Deputadas e ministra do TSE criticam uso de mulheres em candidaturas "laranjas"
25/03/2025 15h27
Câmara
Projeto institui política de atenção à saúde de mulheres na menopausa
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
25/03/2025 15h27
Câmara
Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica
Notificações deverão ser emitidas em dias úteis das 8 às 17 horas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
25/03/2025 15h27
Câmara
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva
Proposta também atinge posse de político eleito; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
25/03/2025 12h59
Câmara
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
25/03/2025 11h36
Câmara
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência
Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
25/03/2025 11h36
Câmara
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
25/03/2025 10h46
Câmara
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora
O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prá...
25/03/2025 10h46
Câmara
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova
Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
25/03/2025 10h46
Câmara
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas
Crédito fiscal é um valor que a empresa pode deduzir do imposto a ser pago; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
25/03/2025 09h08
Câmara
Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil
Contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda o valor destinado à pesquisa; a Câmara dos Deputado estuda o assunto
25/03/2025 09h08
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