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Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
20/02/2025 13h22
Câmara
Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares
A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
20/02/2025 13h22
Câmara
Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família
Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto
20/02/2025 12h30
Câmara
Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
20/02/2025 12h07
Câmara
Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência
Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para votação do Senado
20/02/2025 12h07
Câmara
Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas
Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março
20/02/2025 11h44
Câmara
Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder
O alto custo dos alimentos e a instabilidade na economia serão pontos que os deputados da oposição irão acompanhar
20/02/2025 11h44
Câmara
Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
20/02/2025 11h19
Câmara
Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos
A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres; a Câmara dos Deputados discute o assunto
20/02/2025 11h19
Câmara
Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda...
20/02/2025 11h19
Câmara
Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (20). Conforme a pauta, deverão ser analisadas ...
20/02/2025 10h51
Câmara
Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
20/02/2025 10h51
Câmara
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
20/02/2025 10h25
Câmara
Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas
Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores
20/02/2025 10h02
Câmara
Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica
Projeto segue para o Senado
19/02/2025 20h42
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