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Câmara dos Deputados
Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 07/02/2025 15h23
Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022 07/02/2025 14h33
Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022 07/02/2025 14h33
Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta 07/02/2025 14h33
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos 07/02/2025 11h13
Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) proposta de cr... 07/02/2025 10h48
Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 07/02/2025 09h58
Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado 07/02/2025 09h58
Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde A Câmara dos Deputados discute a proposta 07/02/2025 09h58
Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 07/02/2025 09h30
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 07/02/2025 08h16
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores 06/02/2025 18h30
Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 06/02/2025 16h52
Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas Verba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e cultura de paz 06/02/2025 16h26
Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 06/02/2025 14h48
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