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Câmara dos Deputados
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le... 08/05/2026 08h55
Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos Proposta segue em análise na Câmara 07/05/2026 21h05
Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade Projeto deve passar pela CCJ e pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado 07/05/2026 19h42
Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito Texto também obriga criação de ciclovias nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida 07/05/2026 19h10
Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6x1 Comissão da Câmara promoveu debate sobre o custo Brasil 07/05/2026 18h47
Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo Por meio do Programa Câmara pelo Brasil, trabalhadores e empresários paraibanos discutiram nesta quinta-feira (7), em João Pessoa (PB), as proposta... 07/05/2026 18h47
Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 07/05/2026 17h33
Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva Comissão de Agricultura analisa projeto que cria fundo nacional para proteger produtores de leite da importação de leite em pó 07/05/2026 17h33
Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2026 17h03
Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência pública para debater princípios sobre a regul... 07/05/2026 16h37
Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima Proposta segue em análise na Câmara e deve passar pelo Plenário 07/05/2026 16h37
Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade Projeto de lei segue em análise na Câmara 07/05/2026 16h37
Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável Prêmio César Lattes vai valorizar conhecimento científico, enquanto o Prêmio Câmara Ambiental vai incentivar boas práticas de preservação dos recur... 07/05/2026 16h10
Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias Pena de até 6 anos de prisão poderá ser aumentada se o autor for figura pública ou lucrar com redes sociais 07/05/2026 15h46
Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2026 14h50
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