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Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia 10/11/2025 15h33
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 14h42
Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 13h52
Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 13h27
Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 13h27
Projeto permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 13h27
Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 13h27
Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 13h04
Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça Nilto Tatto lembra que decisões da COP30 precisam ser adaptadas para a realidade de cada país; daí, a importância de o Parlamento participar dos de... 10/11/2025 12h12
Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 10/11/2025 11h49
Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 11h49
Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 11h19
Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para discutir a valorizaçã... 10/11/2025 11h19
Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 10h51
Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 10/11/2025 10h27
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