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Câmara dos Deputados
Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica... 28/11/2025 09h33
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/11/2025 20h36
Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados Principal beneficiado com a derrubada dos vetos é o Rio Grande do Sul 27/11/2025 20h36
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental Trechos retomados pelos parlamentares serão incorporados à lei geral sobre o tema 27/11/2025 19h47
Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional Representantes de áreas da comunicação e da sociedade, novos integrantes terão mandato de dois anos 27/11/2025 19h12
Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/11/2025 18h46
Comissão aprova projeto que concede autonomia a policiais sobre uso de algemas Proposta segue em análise na Câmara 27/11/2025 18h22
Congresso aprova crédito de R$ 42,2 bilhões para pagamento de benefícios Também foram aprovados recursos para aumento de cargos no MEC e reajuste salarial para as polícias do DF 27/11/2025 18h22
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 27/11/2025 17h34
Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro Iniciativa federal apoia a aquisição de moradias por profissionais da segurança pública 27/11/2025 17h34
Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/11/2025 17h34
Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis Presidente da Câmara quer "proteger o consumidor e fechar as portas para quem vive de fraude 27/11/2025 17h34
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/11/2025 15h40
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 27/11/2025 15h13
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista 27/11/2025 14h48
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