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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende equipamento de ultrassom avaliado em R$ 216.683,12

Fiscais constataram que o contribuinte deixou de recolher o ICMS relativo ao Diferencial de Alíquotas, que é devido na entrada da mercadoria no Pará

01/10/2025 13h02
Por: Redação
Fonte: Secom Pará
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Durante fiscalização realizada na quarta-feira, dia 30/09, por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), foi apreendido um equipamento de ultrassom, avaliado em R$ 216.683,12. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Estado.

A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, quando foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes do município de Varginha/MG, com destino a Canaã dos Carajás/PA.

“A equipe fez a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa, constatando que o contribuinte deixou de recolher o ICMS relativo ao Diferencial de Alíquotas (Difal), que é devido na entrada da mercadoria no Estado do Pará”, contou o coordenador.

Para cobrar ICMS e multa foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 36.402,76.