Agricultura familiar fortalece construção do REDD+ na Consulta Livre, Prévia e Informada em Redenção

“Cada evento que a gente vai, aprende um pouco. E esse, pra mim, foi bom porque eu vi futuro”, foi como se expressou Maria da Graça Corrêa, conhecida como Maria Preta, agricultora familiar de Ourilândia do Norte, que vive em um assentamento homônimo em sua homenagem. O relato reflete o sentimento de participantes da 20ª Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) do Sistema Jurisdicional de REDD+ (SJREDD+), realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) no município de Redenção, no Sul do Estado.

Esta foi a segunda consulta voltada para o segmento da agricultura familiar, que conta com a participação da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Seaf) e parceiros apoiadores, dentro daquele que já é considerado o maior processo de consulta já realizado pelo Estado, com 47 previstas, conduzido conforme os princípios da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura aos povos e comunidades tradicionais o direito à consulta livre, prévia e informada sobre medidas que possam impactar seus modos de vida.

No Pará, o processo também é acompanhado pela Comissão Nacional de REDD+ (CONAREDD+), instância responsável por garantir a transparência e a participação social na construção do sistema.

Reunindo representantes de 14 municípios da região Sul do Pará - Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tucumã e Xinguara -, a consulta promoveu diálogos, escuta ativa, atividades informativas e deliberações sobre o sistema.

Ao longo da programação, agricultores e agricultoras familiares contribuíram diretamente para a construção de diretrizes, salvaguardas, minuta de lei, entre outros, em um processo marcado pela transparência das informações e pela valorização das experiências de quem mais protege a floresta nos territórios.

Para dona Maria Preta, o momento representa mais do que participação: é a oportunidade de transformar demandas históricas em políticas concretas. “A gente discutiu, debateu, falou o que precisava ser falado e aprovou o que a gente quer para a agricultura familiar”, destacou. Ela também reforçou a expectativa de que os resultados avancem para além das discussões. “Nesse governo, a gente está tendo muito apoio para a agricultura familiar. Nós temos que gritar para saberem o que estamos sentindo e darem o remédio consonante para a nossa dor”, finalizou.

A jovem agricultora Letícia Rosa Leite, de São Félix do Xingu, também destacou o impacto da experiência, especialmente para as novas gerações. “Esse momento está abrindo os olhos, tanto pra nós da agricultura familiar quanto para os jovens. A gente precisa estar por dentro, porque é através de nós que as ações podem mudar”, afirmou.

Ela ressaltou ainda a importância da presença do Estado nos territórios. “Eu achei muito importante essa iniciativa de virem até nós, para saber o que realmente estamos querendo e vendo sobre esses temas”, frisou.

O Sistema Jurisdicional de REDD+ é uma estratégia do governo do Pará para reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, aliando conservação ambiental à geração de benefícios para populações que vivem da floresta e da terra.

As Consultas Livres, Prévias e Informadas são uma etapa essencial desse processo, garantindo que a construção do sistema ocorra de forma participativa, transparente e alinhada às realidades locais, respeitando os direitos assegurados.

A secretária-adjunta de Gestão de Águas e Clima da Semas, Renata Nobre, reforça a importância da escuta e presença ativa ao segmento. “A participação da agricultura familiar fortalece o SJREDD+, porque traz para o centro do debate quem vive diretamente os desafios e as soluções nos territórios. A escuta qualificada é o que garante que essa política seja efetiva, justa e conectada com a realidade”, afirmou.