Prefeitura entrega mais de 100 títulos de terra na Condor

A realização de um sonho esperado por muitos anos. Esse foi o sentimento de mais de100 famílias do bairro da Condor, na capital, que receberam o título de terra pela Prefeitura de Belém neste sábado, 18, por meio do programa Chão Firme, desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).

A iniciativa garante moradia regularizada e segurança às famílias beneficiadas. De acordo com a Codem,dos 106 títulos emitidos, 82 foram em nome de mulheres, o que representa 86,9% do público atendido na regiãodurante a ação. Uma delas foi dona de casa Domingas Souza, de 71 anos, que ficou emocionada ao receber o documento tão sonhado, das mãos do prefeito Igor Normando.

“Eu já moro há 30 anos na minha casa e ainda faltava esse documentação. Eu tô muito feliz com esse momento, inclusive em ser a primeira a ser chamada hoje para receber meu título. Foram anos e anos tentando essa conquista e agora finalmente deu certo. Minha gratidão a Deus, à prefeitura e ao prefeito Igor Normando.”, celebra a idosa.

Em apenas 1 ano,mais de 4 mil pessoasforam beneficiadas por meio do programa, o que reflete o compromisso da Prefeitura de Belém em dar dignidade a quem mais precisa.

Sobre o programa Chão Firme

O Programa Chão Firme, coordenado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), é responsável pela Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de interesse social do município de Belém. O programa garante às famílias, especialmente as mais vulneráveis, oacesso ao título definitivo de propriedade, promovendo cidadania e segurança jurídica.

Nesse contexto, o Chão Firme atua no combate à irregularidade fundiária, comprioridade para mulheres em situação de vulnerabilidade em bairros periféricos.A participação da comunidade é assegurada em todas as etapas da Reurb, por meio de audiências públicas e da criação de Comissões Fiscalizadoras (Cofis), que acompanham os projetos de regularização em cada bairro.

A execução do programa conta com uma equipe multidisciplinar formada por arquitetos e urbanistas, advogados, assistentes sociais e profissionais de outras áreas correlatas, garantindo um acompanhamento técnico completo.

De acordo com a presidente da companhia, Mariel Mello, a entrega de títulos de terra no bairro da Condor tem sido feita a longo prazo e também deve chegar a outros bairros da cidade.

“Além do bairro da Condor,temos mais seis bairros com títulos prontos para serem entregues.Em Belém, o trabalho de regularização fundiária é uma necessidade em vários bairros e temos nos empenhado incansavelmente para entregar essa segurança e dignidade para a população. Quem estiver nessa situação, precisando do título, pode nos procurar.”, explica.

Veja os benefícios de ter o título definitivo do seu imóvel

• Valoriza seu imóvel.
• Permite financiamento habitacional.
• Possibilita usar o imóvel como garantia para reforma, ampliação ou negócio.
• Garante acesso a direitos básicos, como: energia elétrica, água, esgoto, coleta de lixo, ruas adequadas e segurança, melhorando a qualidade de vida.

Quem pode ser beneficiado pelo Programa “Chão Firme”?

• Moradores que ocupam áreas públicas de Belém.
• Ter renda familiar de até cinco salários mínimos.
• Não possuir título de propriedade urbana ou rural em seu nome.
• Não ter sido contemplado com legitimação de posse ou regularização fundiária de imóvel com a mesma finalidade.

Documentações necessárias para participar

• RG e CPF; • Comprovante de Residência Atualizado (conta atual de água, luz ou telefone) e/ou IPTU; • Comprovante de estado civil; • Para os casados: certidão de casamento; • Para os divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio; • Comprovante de posse: recibo de compra e venda do imóvel; • Comprovante de renda dos ocupantes do imóvel. Se for carteira assinada ou funcionário público: contracheque mais recente. Não dispondo de contracheque, deve apresentar a Carteira Profissional com remuneração atualizada; • Se for aposentado, pensionista ou receber bolsa família: extrato do benefício com o valor da renda; • Se for autônomo a declaração de renda será orientada pela equipe jurídica da CODEM.

Para mais informações, os atendimentos na Codem ocorremde segunda à sexta, de 8h às 12h, na Avenida Nazaré, 708 – Nazaré.Também é possível consultar o site codem.belem.pa.gov.br