Sefa intercepta cargas de mineração e pescado com irregularidades fiscais no Pará

Durante fiscalização realizada nesta segunda-feira (4), pelos fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na Rodovia PA-447, Km-15, em Conceição do Araguaia, foram apreendidas 27 toneladas de bolas de moinho, no valor total de R$ 803.509,20.

Os cinco caminhões que transportavam as bolas de moinho saíram de Salvador (BA) com destino a uma empresa mineradora de Tucumã (PA). “Durante a operação os fiscais verificaram que a importação era por regime de drawback. O material importado seria usado em atividades de mineração. No regime de drawback a mercadoria deve retornar ao exterior no período previsto na legislação, o que não vai acontecer neste caso”, explicou o coordenador Luís Renato Couto.

Foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 245.286,80, cobrando imposto e multa.

Cabos –No mesmo dia e na mesma unidade fazendária foram apreendidos 17.000 kg de cabos e outros materiais elétricos, oriundos de São Paulo (SP) com destino a Canaã dos Carajás (PA), no valor de R$ 714.027,21.

“O documento fiscal apresentado tinha como origem e destino a cidade de São Paulo (SP), e a natureza da operação foi descrita como 'remessa para prestação de serviço fora do estabelecimento', porém, o material será utilizado em canteiro de obras de uma grande mineradora e, não deve retornar à origem”, explicou o coordenador Renato Couto.

Foram lavrados dois TADs no valor total de R$ 189.931,25 referente ao imposto e multa por falta de recolhimento do imposto devido ao Estado do Pará.

Pescado –Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, Nordeste do Estado, foram apreendidas, nesta terça-feira (5), 20 toneladas de pescado, avaliados em R$ 124.600,00. A carga de piramutaba congelada saiu de Belém (PA) com destino a Natal (RN).

“Na análise dos documentos fiscais foi verificada a utilização indevida de benefício fiscal, em desacordo com o enquadramento do contribuinte, além de inconsistências que comprometem a validade do documento apresentado. A fiscalização também identificou que se trata de prática reiterada, com características semelhantes a outras operações já realizadas pelo mesmo contribuinte, evidenciando habitualidade”, disse o coordenador Gustavo Bozola.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de imposto e multa no valor de R$ 26.913,60.