Violência: Belém assina ‘Carta’ para proteger crianças e adolescentes

Belém assinou a Carta do Rio por Cidades que Protegem Crianças e Adolescentese confirmou o compromisso político com a Agenda Cidade UNICEF defortalecer a prevenção das violências urbanas e garantir a proteção integralde crianças e adolescentes nos grandes centros urbanos do país. A cerimônia de assinatura reuniu secretários e secretárias municipais dasoito capitais brasileiras que aderiram ao pactoem um no Rio de Janeiro, nesta terça feira (12). Edna Gomes, Presidente Fundação Papa João XXIII (Funpapa) – responsável pela gestão da Política de Assistência Social no município de Belém – assinou o documento, junto a representantes de Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo.

A assinatura ocorreu ao final do Encontro de Secretários Municipais da Agenda Cidade UNICEF, que teve a participação de cerca de100 gestores das áreas de educação, saúde, assistência social e direitos humanosdas oito cidades. Juntas, essas capitais concentrammais de 7 milhões de crianças e adolescentes, muitas delas vivendo emterritórios marcados por desigualdades profundase exposição recorrente à violência.

O compromisso firmado ocorre em umcontexto alarmante: entre 2021 e 2023, essas oito capitais registrarammais de 2.200 mortes violentas de crianças e adolescentes, além demilhares de casos de violência sexual.
Diante desse cenário desafiador, a Carta do Rio compreende umasérie de compromissos, como ofortalecimento da articulação intersetorial entre políticas públicas, a priorização orçamentária para crianças e adolescentes, o enfrentamento das desigualdades raciais, territoriais e de gêneroe a implementação de mecanismos que evitem arevitimização de crianças e adolescentesvítimas de violência, conforme previsto naLei da Escuta Protegida.

A representante adjunta do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, Layla Saad, afirmou que a assinatura da Carta representa uma decisãopolítica estratégica diante da gravidade do problema.

“Enfrentar a violência contra crianças e adolescentes exige um compromisso claro e inabalável dos gestores para desenhar e implementar políticas e programas de prevenção e proteção às violências. A nossa cooperação com essas cidades demonstra que a violência urbana não é inevitável e pode ser transformada por um conjunto de ações que ponhamfim à normalização da violência, e no lugar promovam serviços públicos de qualidade e oportunidades de vida. Para o UNICEF, proteger a infância não é apenas um imperativo moral, é umadecisão estratégicaque se materializa na assinatura desta Carta”, afirmou Laya.

“Com o apoio do UNICEF, iniciar o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) em Belém foi uma experiência transformadora, porque colocou os adolescentes no centro da conversa sobre a cidade que desejam viver. As respostas estão com eles, e só vamos avançar quando a escuta se transformar em ação e empolíticas públicas mais inclusivas, humanas e territoriais”, afirmou Edna Gomes, Presidente da FUNPAPA.

Primeira infância: prevenir violências desde o início da vida

Um dos eixos centrais do encontro foi o fortalecimento de políticas voltadas à primeira infância, reconhecida comoetapa decisivapara a prevenção das violências e para a construção de trajetórias de desenvolvimento mais saudáveis ao longo da vida. As discussões destacaram quecrianças pequenas são particularmente afetadaspor contextos urbanos marcados por desigualdades, interrupção de serviços e racismo estrutural.

Educação, proteção e Lei da Escuta Protegida

Outro ponto central do encontro foi o papel daeducação, da saúde e da assistência socialna construção de respostas coordenadas às violências que atingem crianças e adolescentes. Em contextos urbanos expostos à violência armada, a interrupção desses serviços compromete a proteção integral eaprofunda ciclos de exclusão.

Durante os debates, os gestores discutiram caminhos parafortalecer a implementação da Lei da Escuta Protegida(Lei nº 13.431/2017), com foco na articulação intersetorial, na qualificação dos fluxos de atendimento e na prevenção da revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A Carta do Rio reafirma o compromisso das capitais emestruturar mecanismos institucionaisque garantam atendimento adequado, humanizado e integrado.

Adolescentes e jovens: presença, escuta e protagonismo

O Encontro de Secretários Municipais da Agenda Cidade UNICEF também foi marcado pelapresença ativa de adolescentes e jovensde cinco cidades onde a Agenda Cidade UNICEF é implementada (Rio de Janeiro, São Luís, Recife, Manaus e São Paulo). Ao longo da programação, elescompartilharam vivências, demandas e propostassobre o que significa crescer em grandes centros urbanos marcados por desigualdades, violências e interrupções de serviços.

Os adolescentes trouxerampercepções sobre segurança, acesso a políticas públicas, escola, saúde, oportunidades e participação, contribuindo para qualificar o debate e aproximar as decisões de gestão da realidade dos territórios.

“Participação cidadã, para mim, é construir junto — junto da saúde, da educação, mas principalmente do adolescente. Não tem como construir políticas públicas eficazes sem a participação de quem vive essas políticas. Eu fui vítima de violência racial na escola, e foi a partir dos projetos do UNICEF que comecei a me reconhecer, a me aceitar e a transformar isso dentro da escola. Quando a gentevaloriza a cultura, a identidade e dá oportunidade, a escola muda de verdade. E essa transformação não fica só no adolescente: a gente leva para casa, para o território, porque amudança começa em nós e começa agora”, afirmou a jovem Pollyana Barbosa, do Recife.

A Carta do Rio reforça o compromisso ao assumir a ampliação da escuta qualificada e daparticipação de adolescentes na formulação, implementação e acompanhamento das políticas públicas, reconhecendo-os comosujeitos de direitos e parceiros estratégicosna construção decidades mais seguras, inclusivas e acolhedoras.

Os compromissos assumidos na Carta do Rio por Cidades que Protegem Crianças e Adolescentes serão acompanhados por meio dosmecanismos de monitoramentojá estabelecidos na Agenda Cidade UNICEF, com foco em transparência,troca de aprendizados entre municípiose aprimoramento contínuo das políticas públicas.

Nesta quarta feira (13), a programação do encontro segue com visitas técnicas a unidades certificadas pela metodologia Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI) no Rio de Janeiro. A atividade permitirá que os gestores conheçam, na prática,experiências de organização de serviços e arranjos intersetoriaiscapazes de garantir a continuidade do cuidado em territórios marcados por desigualdades e violência.

Sobre a Agenda Cidade UNICEF

A Agenda Cidade UNICEF é a principal iniciativa do UNICEF Brasildedicada a proteger crianças e adolescentes em favelas e periferiasde grandes centros urbanos no Brasil. Atuando em Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo, a iniciativa incide diretamente sobre alguns dos territórios onde a violência e a desigualdade mais se concentram. 

O UNICEF no Brasil tem o Grupo Profarma e XBRI Pneus como parceiros estratégicos para toda a atuação no Brasil.  O encontro conta com apoio de uma aliança global com a Fundação Abertis e com a colaboração de sua filial no Brasil, a Arteris.