PGE realiza seminário sobre Direito Ambiental e os desafios jurídicos na Amazônia

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, nesta quinta-feira (14), a abertura do “Seminário: Direito Ambiental em Pauta”, promovido na capital paraense, pela Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP),com o apoio da Associação dos Procuradores do Estado do Pará (APEPA).

“Com este seminário, que teve inscrição gratuita e foi aberto ao público, queremos reafirmar nosso compromisso com a legalidade, a sustentabilidade e a promoção de políticas públicas alinhadas à proteção ambiental e ao desenvolvimento responsável do Estado do Pará”, explicou a diretora da ESAP, Camila Farinha.

O evento reúne procuradores, servidores, estudantes, profissionais da área jurídica e convidados para debater temas ligados à proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e os desafios jurídicos enfrentados pela Amazônia.

Ao todo, o seminário conta com a participação de 173 inscritos, que participaram de forma presencial e, no caso de servidores da PGE, também virtualmente.

Programação –Neste primeiro dia de programação, foram ofertados os painéis “Regularidade Ambiental e a Nova Lei Geral de Licenciamento” e “Políticas Climáticas e Mercado de Carbono na Amazônia”. O objetivo é garantir a troca de conhecimentos e o fortalecimento das discussões sobre o papel do Direito Ambiental na construção de políticas públicas mais sustentáveis para o Brasil e, mais especificamente, para a Amazônia.

“Estes temas são extremamente atuais, com exposições que se complementam. Eu acho que a gente saiu deste debate muito mais enriquecidos de informações, muito mais informados”, reforçou a procuradora do Estado, Maria Tereza Rocha, mediadora do primeiro painel da tarde.

O seminário segue até esta sexta-feira (15), no auditório Edgar Olyntho Contente, na sede da PGE, em Belém.