Semas destaca gestão participativa dos recursos pesqueiros durante apresentação de dados do Projeto Águas do Tapajós

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) participou da apresentação dos dados do Projeto Águas do Tapajós, iniciativa implementada em 2020 para fortalecer a conservação da biodiversidade aquática e a gestão participativa dos recursos naturais, a partir do envolvimento direto de comunidades indígenas, extrativistas e pesqueiras do oeste paraense.

Representando a Semas, o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos, destacou que a produção e a publicização de dados sobre a pesca no território do Tapajós contribuem diretamente para o fortalecimento das políticas públicas ambientais do Estado, especialmente no apoio à governança comunitária e à avaliação periódica da efetividade dos Acordos de Pesca.

“Quando o Estado, a ciência, as organizações da sociedade civil e as comunidades se reúnem em torno de dados qualificados, nós damos um passo importante para construir decisões mais justas, transparentes e eficientes. O Acordo de Pesca é uma política pública que nasce da escuta, do conhecimento tradicional e da realidade de cada território. Por isso, o monitoramento realizado no Tapajós fortalece a gestão participativa, valoriza quem vive da pesca e contribui para a conservação dos recursos naturais que sustentam essas comunidades”, afirmou Rodolpho Zahluth Bastos.

O Projeto Águas do Tapajós reúne ações voltadas ao monitoramento da pesca na área do Acordo de Pesca do rio Tapajós, envolvendo comunidades da Floresta Nacional do Tapajós e da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. A iniciativa possibilitou mapear, reunir e divulgar informações sobre quem pesca, o que pesca, como pesca e em quais períodos a atividade ocorre no território.

Os dados apresentados também traçam um perfil dos pescadores envolvidos no monitoramento. O levantamento aponta que 91% são homens. Entre os participantes, 19% são jovens de até 30 anos, 69% são adultos e 12% são idosos. As informações ajudam a compreender a dinâmica social da pesca no Tapajós e oferecem subsídios para que as políticas públicas considerem diferentes gerações, realidades familiares e formas de permanência na atividade pesqueira.

O estudo também identificou diferenças entre os territórios acompanhados. Na Flona Tapajós, o perfil aponta pescadores mais velhos, com maior tempo de experiência na pesca e menor escolaridade. Já na Resex Tapajós-Arapiuns, os dados indicam maior presença de jovens, maior escolaridade e melhor infraestrutura básica. Para a gestão ambiental, essas diferenças são essenciais, já que demonstram que cada território possui necessidades próprias e que os Acordos de Pesca devem respeitar a realidade específica de cada comunidade.

Além do perfil social, o monitoramento revelou características importantes sobre a forma como a atividade pesqueira é realizada na região. De acordo com os dados apresentados, 75,5% dos pescadores utilizam canoa a remo, 24,3% usam rabetas ou voadeiras, e apenas 0,14% fazem uso de barcos com motor de centro. O levantamento demonstra a predominância de uma pesca artesanal, de baixa mecanização, diretamente ligada ao modo de vida das comunidades tradicionais do Tapajós.

As artes de pesca mais utilizadas também reforçam esse perfil tradicional da atividade. Entre os principais instrumentos estão linhas e anzóis, malhadeiras e tarrafas. Em menor proporção, aparecem arpões, arcos e flechas, práticas associadas a formas específicas de captura e ao conhecimento acumulado pelas comunidades sobre os rios, os ciclos dos peixes e os ambientes de pesca.

Para Manoel Pinheiro, presidente do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste do Pará e Baixo Amazonas (MOPEBAM), os dados apresentados fortalecem a voz das comunidades que vivem diariamente a realidade da pesca artesanal.

“Esses dados mostram a realidade de quem vive da pesca artesanal no Tapajós e no Baixo Amazonas. Quando a comunidade participa do monitoramento, ela não está apenas repassando informação, ela está ajudando a construir o futuro da própria atividade pesqueira. Para nós, pescadores e pescadoras, é muito importante que esse conhecimento seja reconhecido, porque ele nasce da vivência no rio, da observação dos ciclos da natureza e da necessidade de garantir o pescado para as famílias de hoje e para as próximas gerações”, destacou Manoel Pinheiro.

A partir desse levantamento, as comunidades passam a contar com informações técnicas e comunitárias capazes de subsidiar a avaliação periódica dos Acordos de Pesca e, se for o caso, apoiar processos de revisão das regras construídas coletivamente. O trabalho também fortalece o protagonismo dos pescadores e pescadoras na defesa de seus modos de vida e na conservação da biodiversidade aquática.

Para Lucilene Amaral, coordenadora de Conservação de Base Comunitária da The Nature Conservancy (TNC), a atuação em rede é essencial para que o ordenamento pesqueiro avance de forma integrada no território.

“Como a TNC tem um papel importante nessa articulação de chamar todos os atores para discutir conjuntamente essa temática, que não é uma temática só dos pescadores, mas envolve as agências do governo, envolve as representações de povos indígenas, por exemplo, que ocupam também esse território. Então, o papel da TNC nessa parceria não é só no apoio de financiamento, mas também no apoio de construção técnica conjunta, criando essas articulações e colocando todos numa rede de atuação dentro do território”, ressaltou.

Lucilene também destacou que a conservação dos recursos naturais depende da participação de todos os atores envolvidos. “A gente acredita que o ordenamento pesqueiro, a pesca sustentável, o bem-estar das comunidades e a atuação das comunidades na conservação dos recursos naturais são fortalecidos quando todos atuam conjuntamente, estão se ouvindo e trabalhando com o mesmo objetivo”, completou.

A professora e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Bianca Bentes, destacou a importância da publicização dos dados para as comunidades. Segundo ela, transformar a vivência dos pescadores em informação organizada permite dar visibilidade às realidades locais e aos desafios enfrentados no território.

“É de importância fundamental, porque quando a gente gera informação, a gente gera dado, a gente gera prova. Prova daquilo que a gente vive, prova daquilo que está acontecendo e dos problemas que também estão acontecendo. Então, basicamente, gerar dados e a pesquisa que foi realizada pela UFPA, em conformidade com a TNC, foi muito importante nesse sentido, principalmente porque protagonizou a essência do pescador e das famílias dos pescadores”, afirmou a pesquisadora.

Bianca Bentes acrescentou que o processo de monitoramento também valorizou a participação das famílias pesqueiras. “A gente envolveu filhos de pescadores no monitoramento, e todo o processo de aquisição de dados foi relativo àquilo que eles vivem diariamente. Então, eu acho que esse foi o maior protagonismo que a gente teve”, completou.

Participaram do evento representantes da Semas, TNC, UFPA, Colônia de Pescadores Z-20 de Santarém, Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste do Pará e Baixo Amazonas, Sapopema, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, Tapajoara, Feagle, Federação da Flona do Tapajós, ICMBio, além de lideranças de comunidades indígenas, extrativistas e pesqueiras.