Ação itinerante promove regularização dos trabalhadores de Cotijuba

A prefeitura de Belém, por meio daSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), reuniu nesta quarta-feira, 28, cerca de100 trabalhadores informais que atuam na ilha de Cotijuba. A ação itinerante faz parte de projeto deregularização dos empreendedores das áreas insulares de Belém.  

“Assim como já vem ocorrendo na ilha de Caratateua, no distrito de Outeiro, a Sedcon também chega à ilha de Cotijuba paracaptar os trabalhadores informais que desejam trabalhar dentro da legalidade. Como o acesso até o centro de Belém às vezes fica difícil para eles,essa gestão buscou uma maneira de se aproximar desses empreendedores, a fim de regularizá-los e também ouvir as principais necessidades que porventura possam ter”, explicou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, André Cunha.

O primeiro encontro da Sedcon com os trabalhadores de Cotijuba foi com osvendedores de lanchese dequiosques de refeiçãoque exercerem as atividades naPraça do Porto Raimundo Santo– praça central da ilha, onde as principais embarcações ancoram. Os técnicos do Departamento de Comércio e Publicidade em Vias Públicas (DCPV) da Sedcon orientaram sobre os documentos necessários para se regularizar, o que diz o Código de Posturas do Município de Belém e também os benefícios de estar regularizado junto à Prefeitura de Belém.

“Quandoregularizados, esses trabalhadores passam a ser permissionários da Sedcon, ou seja, terão permissão de uso para exercer as atividades dentro da legalidade, obter o alvará de funcionamento, crachá de identificação epoderão ainda participar de cursos de capacitação profissionalque promovemos aos empreendedores”, disse o diretor do DCPV, Dayvison Gemaque.

“A maioria dos trabalhadores aqui é de baixa renda. Para nós é muito significativo a Prefeitura de Belém estar aqui hoje, isso nostraz uma esperança de uma gestão que olha por nós”, afirmou a vendedora de lanche que trabalha há 15 anos em um quiosque da praça.

Cronograma da ação itinerante

Na próxima semana, os agentes da Sedcon vão percorrer as praias da ilha de Cotijubapara também realizar o levantamento dos trabalhadores que desejam se regularizar. Paralelamente, servidores do órgão vão iniciar o recadastramento dos empreendedores que atuam na praça central.