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Senado Federal
Os textos vão para a Comissão de Direitos Humanos (CDH), que pode transformá-los em projetos de lei - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Jovem Senador termina com sugestões de selo sustentável e vale-livro estudantil Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador de 2025 encerraram sua participação na edição deste ano durante sessão nesta sexta-feira (22), no Plenár... 22/08/2025 15h44
Aplicação de ferramentas terá regras sobre uso de dados e supervisão humana - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Senado define regras para uso de IA nas atividades internas O Senado agora tem uma norma específica que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) na Casa. A Diretoria-Geral (Dger) criou o Programa Ap... 22/08/2025 15h18
Propostas na área da saúde são maioria na pauta da próxima reunião da comissão, agendada para quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CAS analisa inclusão da imunoterapia nos tratamentos contra o câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (27), às 9h, para votar dez itens , sendo nove projetos de lei e um requerimento para... 22/08/2025 14h04
Davi Alcolumbre declarou o fim da validade da MP 1.295/2025 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade Deixou de valer a medida provisória que regulamentou o programa para os estados quitarem suas dívidas com a União. A Medida Provisória (MP) 1.295/2... 22/08/2025 12h49
 - Foto: Reprodução
Senado Federal Senado debate estratégias de combate ao feminicídio O aumento dos feminicídios e as falhas no enfrentamento da violência doméstica serão os temas de uma sessão temática no Plenário do Senado na terça... 22/08/2025 11h57
Senador Flávio Arns presidiu a sessão especial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado homenageia pessoas com deficiência intelectual e múltipla O Senado realizou nesta quinta-feira (21) sessão especial destinada a celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, ... 21/08/2025 18h51
O senador Nelsinho Trad é o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (21) o texto de convenção que busca eliminar a tributação dupla do imposto de renda... 21/08/2025 18h51
O senador Efraim Filho, que é o presidente da CMO, quer votar a LDO na comissão até o início de setembro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Comissões do Senado começam a definir emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias Cada comissão permanente do Senado pode apresentar três emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 2/2025 ). E o processo de escol... 21/08/2025 18h51
Mudanças no acordo de 1992 servem para favorecer investimentos e garantir arrecadação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) uma atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributaçã... 21/08/2025 18h26
A senadora Tereza Cristina apresentou o relatório do senador Chico Rodrigues - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar ... 21/08/2025 18h26
Castro relatou novo Código com quase 900 artigos, que vai ser uma das nomas mais extensas do ordenamento jurídico brasileiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado n... 21/08/2025 18h00
Campus da Univ. Federal de Santa Catarina (UFSC): formação de pesquisadores é preocupação para o novo PNE - Foto: Henrique Almeida/UFSC
Senado Federal Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024 ) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas plea Comissão... 21/08/2025 18h00
O diretor da IFI Alexandre de Andrade, em entrevista aos veículos de comunicação do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal oferecem alívio no curto p... 21/08/2025 18h00
O senador Astronauta Marcos Pontes é autor do requerimento para a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCT debaterá estratégia de inteligência artificial A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligênc... 21/08/2025 17h31
As senadoras Jussara Lima e Damares Alves durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Proposta permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor O projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu suposto agressor ( P... 21/08/2025 17h31