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Senado Federal
CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. ...
27/08/2025 13h08
Senado Federal
Proibição a consignado sem autorização expressa do cliente vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado sem a aut...
27/08/2025 13h08
Senado Federal
CCJ aprova transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região em desembargadores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ...
27/08/2025 12h41
Senado Federal
Senado vai debater reajuste de fundo e salários da polícia do Distrito Federal
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará um debate sobre a PEC 1/2025 , proposta de emenda à Constituição que trata da correção anual dos repasses...
27/08/2025 12h19
Senado Federal
CCJ aprova transformação de cargos de juízes em desembargadores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ...
27/08/2025 12h19
Senado Federal
CAS adia votação de projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de seis projetos de lei que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (27). Entre eles, o...
27/08/2025 12h19
Senado Federal
CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-fe...
27/08/2025 11h50
Senado Federal
Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal...
27/08/2025 11h50
Senado Federal
Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães
O Brasil poderá passar a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente e...
27/08/2025 10h56
Senado Federal
Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que obriga os planos privados de saúde a fornecerem a seus usuários co...
27/08/2025 10h56
Senado Federal
CAS aprova inclusão da imunoterapia nos tratamentos de câncer
Seguiu para o Plenário do Senado o projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer — um tr...
27/08/2025 10h33
Senado Federal
Plenário deve analisar acordos internacionais na quinta
Três projetos de decretos legislativos que tratam de acordos do governo brasileiro com outras nações estão na pauta do Plenário desta quinta-feira ...
27/08/2025 10h07
Senado Federal
Izalci cobra transparência na CPMI do INSS
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), defendeu transparência nas ações da Comissão Parlamentar Mist...
26/08/2025 20h25
Senado Federal
Lucas Barreto critica aumento da energia no Amapá
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou o novo reajuste da tarifa de energia elétrica anunc...
26/08/2025 19h56
Senado Federal
Girão: 10 das 12 cidades mais violentas do país estão em estados governados pelo PT
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) denunciou o avanço do crime organizado, destacando que das ...
26/08/2025 19h56
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