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Senado Federal
CCJ receberá os relatórios para 13 indicações presidenciais nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) receberá nesta quarta-feira (6), a partir de 9h, os relatórios sobre indicações de 13 autoridades, duas ... 04/08/2025 12h13
Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher No mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, com a campanha Agosto Lilás, o Senado pode votar na quarta-feira (6), a pa... 04/08/2025 11h23
Senado pode votar ações de enfrentamento ao parto prematuro O Plenário pode votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria ações de enfrentamento ao parto prematuro. A sessão deliberativa está marcad... 04/08/2025 10h34
Projeto proíbe comércio e uso de narguilés Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de narguilés e seus acessórios em todo o país. Esse projeto... 04/08/2025 10h34
Recompensa por apreensão de armas ilegais pode ser votada na CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar, na terça-feira (5), o projeto que prevê recompensa em dinheiro para policiais que apreenderem arm... 01/08/2025 15h23
Comissão ouve Fernando Haddad sobre MP de tributação de investimentos A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1 .303/2025 debaterá, na quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre apli... 01/08/2025 15h23
No Agosto Lilás, CDH vota projetos ligados a direitos da mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (6), às 10h, com uma pauta voltada a projetos que tratam dos direitos da... 01/08/2025 14h59
Comissão mista da MP do programa Agora Tem Especialistas será instalada na terça Será instalada na terça-feira (5), às 14h40, a comissão mista que analisará a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas e refor... 01/08/2025 14h59
CAS analisará indicações para a Anvisa e a ANS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve receber, na quarta-feira (6), às 10h30, os relatórios sobre a indicação de diretores para a Anvisa e a Ag... 01/08/2025 14h33
Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão resp... 01/08/2025 13h41
CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada No retorno às atividades neste segundo semestre, a Comissão de Educação (CE) reúne-se terça-feira (5), às 10h, para análise de cinco itens. Entre e... 01/08/2025 13h10
Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para... 01/08/2025 11h09
CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Na... 01/08/2025 11h09
Como parte de cúpula sobre clima, CMA debate atuação do Brasil na COP 30 A atuação do Brasil à frente da COP 30, maior conferência mundial sobre mudanças no clima, e a defesa do multilateralismo serão temas de debate na ... 31/07/2025 15h52
Sessão solene abrirá II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática O Congresso Nacional vai sediar, na quarta (6) e na quinta-feira (7), a II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Lat... 31/07/2025 15h25
Belém, PA
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