contato@site091.com.br
(xx) xxxxx-xxxx
Senado Federal
Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis p... 23/07/2025 09h37
Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisão A pessoa que enaltecer ou estimular crimes ou criminosos poderá pegar de dois a quatro anos de detenção e ainda pagar multa. O projeto de lei ( PL ... 22/07/2025 16h53
Proteção a crianças e adolescentes foi um dos focos do Senado no 1º semestre O Senado aprovou vários projetosem favordas crianças brasileiras no primeiro semestre de 2025. São ações que buscam garantir, por exemplo, a proteç... 22/07/2025 16h53
MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro A medida provisória que aumenta o imposto sobre asbetse tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro ( MP 1.30... 22/07/2025 16h02
Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso ( Lei 15.163 ) e a lei que garante atendimento gratuito e especializado para mulheres que t... 22/07/2025 13h57
Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças No recesso parlamentar, o programa Visite o Congresso está de portas abertas todos os dias da semana, sem necessidade de agendamento. Não só isso, ... 22/07/2025 13h31
A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública A Voz do Brasilcompleta 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico... 22/07/2025 10h35
Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS O Senado deve analisar, após o recesso parlamentar, o PL 351/2019 , que institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). A proposta dá... 21/07/2025 18h15
Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assi... 21/07/2025 15h40
Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento d... 21/07/2025 15h15
Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A inici... 21/07/2025 10h35
Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de ... 21/07/2025 10h35
Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre Passa a se chamar Deputado José Pereira da Silva um viaduto no município de Pouso Alegre (MG) que faz parte da rodovia BR-459. A Lei 15.170, de 202... 18/07/2025 17h59
Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades O Senado deve examinar no segundo semestre o projeto de lei que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores ru... 18/07/2025 17h31
Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos O Senado deve analisar a partir de agosto, quando retornarem as atividades legislativas, um projeto que estende o sistema de alerta imediato de des... 18/07/2025 17h08
Belém, PA
Atualizado às 16h01
32°
Tempo nublado Máxima: 32° - Mínima: 22°
38°
Sensação
1.54 km/h
Vento
62%
Umidade
Últimas notícias
Mais lidas
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados