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Senado Federal
Representantes do ensino privado pediram articulação intersetorial e valorização do Prouni - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE Metas mais realistas, avaliação contínua, conexão com a realidade local e articulação entre os setores público e privado. Esses foram os principais... 02/07/2025 15h37
Jorge Seif foi o relator de dois projetos de decreto legislativo com as novas regras da OMI; textos vão ao Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) a adesão do Brasil a novas regras da Organização Marítima ... 02/07/2025 15h12
 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (2), acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pesqueiro... 02/07/2025 15h12
CTFC aprovou auditoria sobre a aplicação do Plano Safra pelo BB com critérios relacionados à Moratória da Soja - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CTFC fará auditoria sobre atuação do BB com foco na Moratória da Soja A Comissão de Fiscalização e Controle (CFTC) aprovou nesta quarta-feira (2) a realização de auditoria junto ao Banco do Brasil sobre a aplicação do... 02/07/2025 14h45
A senadora Margareth Buzetti é a autora do projeto, que segue para análise na CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráv... 02/07/2025 13h50
Braga, relator do projeto, afirma que a ideia segue tendência global de demanda por eficiência estatal - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Política de governança da administração pública vai à CCJ A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria a política de governança da administração púb... 02/07/2025 13h26
A Comissão de Assuntos Sociais é presidida por Marcelo Castro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Cinco requerimentos de audiências são aprovados pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) requerimentos para a realização de cinco audiências públicas. As datas dos deba... 02/07/2025 13h02
Dra. Eudócia leu o relatório de Leila Barros favorável ao PL 4.712/2019, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto receb... 02/07/2025 12h35
Zenaide Maia foi a relatora da proposta, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangu... 02/07/2025 12h35
Rick e Damares, autor e relatora do projeto: doença afeta principalmente mulheres em idade fértil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionista... 02/07/2025 12h05
Zenaide Maia apresentou relatório favorável ao PL 3.060/2021, que segue ao Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das do... 02/07/2025 12h05
Famílias levaram suas crianças ao Congresso para se manifestar pela pensão vitalíciaAmizica Não ao veto do PL 6064/2023
Senado Federal Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad... 02/07/2025 11h42
Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta teve relatório favorável de Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas... 02/07/2025 11h19
Agência da Previdência Social no DF: Congresso derrubou veto presidencial à dispensa dos segurados - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif... 02/07/2025 10h50
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do gove... 02/07/2025 10h50