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Senado Federal
Prazo para registro dos imóveis termina este ano, mas projeto prorroga até 2030 - Foto: Adriano Gambarini/WWF-Brasil
Senado Federal CRE vota ampliação de prazo para registro de imóvel rural em faixa de fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quarta-feira (2) e pode votar o projeto que dá mais 5 anos para a ratificação do ... 27/06/2025 15h53
A lei com essa determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, com cinco vetos - Foto: Bárbara Batista/Agência Senado
Senado Federal Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153 , p... 27/06/2025 13h21
Proposta garante destinação de 0,5% do Fundo Nacional de Segurança Pública para investimento em TIC - Foto: Agência Brasília
Senado Federal Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime Os orgãos de segurança poderão contar com mais recursos para investir em novas estruturas e tecnologias, inclusive de inteligência artificial (IA).... 27/06/2025 12h08
Objetivo é avaliar função cardíaca de doadores e verificar se coração e outros órgãos são aptos para transplante - Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Natal
Senado Federal Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em po... 27/06/2025 08h47
O médium Chico Xavier, conhecido pelo trabalho filantrópico, inspirou a premiação - Foto: www.orzil.org
Senado Federal Senado promove primeira edição da Comenda Chico Xavier O Senado Federal realiza na próxima terça-feira (1º), a partir das 10h, uma sessão especial para entrega da Comenda de Incentivo à Caridade Chico X... 26/06/2025 17h17
Comissão mista é presidida pelo senador Hamilton Mourão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Comissão avalia relatório de MP que concedeu aumento aos militares na terça A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.293/2025 reúne-se na terça-feira (1º), às 14h30, para apreciação de relatório preliminar da matéria, q... 26/06/2025 16h53
Presidente da CDH, a senadora Damares Alves participa de diligência com deputados no Pará - Foto: Foto: Alexandre Bueno Camargo
Senado Federal Senado acompanha atendimento à população em missão no Marajó A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado deu início, nesta quinta-feira (26), à Missão Marajó — uma ação fiscaliza... 26/06/2025 16h53
Reunião chegou a ser aberta no dia 17 de junho, mas foi suspensa - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Instalação da comissão da MP que busca agilizar o INSS está marcada para terça Será instalada na próxima terça-feira (1º), às 14h30, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria um programa ... 26/06/2025 16h29
Projeto promove correção da tabela do IR após atualização do salário mínimo - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Senado vai analisar isenção do IR para dois salários mínimos O Senado vai analisar, em breve, o projeto que garante a isenção do Imposto de Renda (IR), a partir de maio de 2025, para quem recebe até dois salá... 26/06/2025 16h03
O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, crê na importância do diálogo com outras instituições fiscais - Foto: Rodrigo Viana/SECOM
Senado Federal Instituição espanhola cita IFI como referência em comunicação A Instituição Fiscal Independente (IFI) , órgão ligado ao Senado que auxilia na fiscalização das contas públicas e das políticas fiscais, foi qual... 26/06/2025 14h48
O texto a ser analisado é a versão apresentada pelo senador Rogério Carvalho à comissão mista dessa MP - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Senado vai analisar medida provisória do crédito consignado Com a aprovação na Câmara na quarta-feira (25), agora será a vez de o Senado analisar a medida provisóriaque criou uma plataforma digital para cent... 26/06/2025 14h48
Relator Marcelo Castro na CCJ: novo Código terá dispositivos para domar ambiente virtual nas eleições - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator da matéria, senado... 26/06/2025 13h06
Projeto inclui seguranças privados entre beneficiados do Habite Seguro, que financia compra de imóvel - Foto: Comec
Senado Federal Programa habitacional para policiais poderá incluir vigilantes e administrativos O Senado analisa um projeto de lei que inclui profissionais de segurança do setor privado (como os vigilantes) e servidores administrativos de órgã... 26/06/2025 10h36
Fundo abastecido por royalties do petróleo poderá financiar habitação popular e enfrentamento de calamidades - Foto: Agência Petrobras
Senado Federal Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projet... 26/06/2025 10h36
Mudança já será aplicada na próxima eleição, quando a Câmara receberá 18 deputados a mais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027 Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complem... 26/06/2025 00h11