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Senado Federal
CAS aprova projeto que amplia recursos para o Sest e o Senat A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que direciona as contribuições sociais de empresas e trabalhadores de ... 26/11/2025 15h06
CRE aprova acordo que agiliza investigações criminais entre Brasil e Austrália A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deu aval, nesta quarta-feira (26), ao tratado que organiza a troca de dados e de provas entre Bra... 26/11/2025 15h06
Senado participará da FliParaíba 2025 O Senado estará presente na segunda edição do Festival Literário Internacional da Paraíba (FliParaíba 2025), no Centro Cultural São Francisco, em J... 26/11/2025 15h06
Direitos trabalhistas de árbitros de futebol vão à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a... 26/11/2025 14h40
Quatro indicados a embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, as indicações de quatro diplomatas para comandar represen... 26/11/2025 14h40
Projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer o... 26/11/2025 14h40
Diretrizes para novas tecnologias no tratamento de câncer vão à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a regulação ... 26/11/2025 14h13
CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões entre Ceará e BID A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) autorização para que o governo do Ceará contrate empréstimo externo de até ... 26/11/2025 13h45
Acordo para reestruturar dívida do Senegal com o Brasil vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) a autorização para acordo para a reestruturação da dívida do Senegal com o ... 26/11/2025 13h17
Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos vai ao Plenário O direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS... 26/11/2025 13h17
CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que descriminaliza poda ou corte de árvore em local público ou p... 26/11/2025 10h42
Reajuste salarial de servidores do Judiciário federal vai a Plenário Reajuste de 8% aos servidores do Judiciário federal foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo texto,... 26/11/2025 10h42
Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde... 25/11/2025 19h37
Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (24) a Lei 15.269, de 2025, que estabelece novo marco regulatór... 25/11/2025 19h37
Cleitinho defende votação da anistia e de projetos de interesse da população Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Cleitinho (Republicanos–MG) defendeu a votação da proposta de anistia ( PL 5.064/20... 25/11/2025 19h10
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