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Senado Federal
CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019 , que retira da Petrobras o direito de preferênci... 10/06/2025 13h03
Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca Segue para a sanção do presidente da República o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca, a ser celebrado a... 10/06/2025 12h14
Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e... 10/06/2025 11h48
Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do gover... 10/06/2025 11h48
Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de creches... 10/06/2025 11h21
Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima A Comissão de Infraestrutura (CI) fará, em data a ser definida, uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a C... 10/06/2025 10h59
Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos A Presidência da República publicou nesta terça-feira (10) uma medida provisória que libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção ... 10/06/2025 10h05
Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ganha título de manifestação da cultura nacional Foi publicada noDiário Oficial da União desta terça-feira (10) a Lei 15.146 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paix... 10/06/2025 09h40
Homenageados no Senado reforçam defesa da vida desde a concepção Instituições que trabalham pela vida, pela família e contra o aborto foram homenageadas em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (9). Com p... 10/06/2025 00h07
Cotas para negros em estágios pode ser votada na CDH As empresas que oferecerem vagas para estágio deverão garantir que até 20% delas sejam concedidas aos candidatos negros, nos termos de projeto que ... 09/06/2025 17h48
Confúcio alerta para crise nacional de segurança pública O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou em pronunciamento nesta segunda-feira (9) que o Brasil vive uma crise nacional de segurança pública, com ... 09/06/2025 17h23
Quatro acordos internacionais vão a Plenário nesta quinta-feira Na sessão deliberativa desta quinta-feira (12), às 11h, o Senado tem em pauta a ratificação de quatro acordos internacionais: sobre mobilidade de t... 09/06/2025 16h55
Paim comemora sanção de lei que amplia cotas no serviço público Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a sanção da Lei 15.142, de 2025, de sua autoria, que ... 09/06/2025 16h55
Defensores da redução de jornada destacam impacto sobre saúde do trabalhador A discussão sobre a redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate legislativo nesta segunda-feira (9), durante audiência pública na Com... 09/06/2025 16h55
CDR vai apreciar repasse de fundos constitucionais a microempresas Em reunião nesta terça-feira (10), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve apreciar o projeto de lei que destina 25% dos recurso... 09/06/2025 16h55
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