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Senado Federal
CRA aprova alteração em emenda ao orçamento para o setor agropecuário A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reuniu nesta quarta-feira (28) para deliberar sobre proposta de alteração na programação orçam... 28/05/2025 16h31
Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que torna inelegível o candidato que cometer crimes de violência contr... 28/05/2025 16h06
CDH aprova projeto que assegura cão-guia em transporte público e privado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que permite o ingresso e a permanência de pessoa com deficiênci... 28/05/2025 16h06
Senadores terão duas semanas para analisar novo parecer do Código Eleitoral O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o seu sexto relatório sobre o proje... 28/05/2025 16h06
CRE cria grupo de trabalho para revisar política de comércio exterior A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a criação de um grupo de trabalho (GT) e o respectivo plano de trabalho p... 28/05/2025 16h06
Comitê quer manter Brasil entre os cinco melhores nas Paralimpíadas A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu audiência pública nesta quarta-feira (28) sobre as perspectivas e os desafios do novo ciclo paralímpico, inic... 28/05/2025 15h44
Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de decreto legislativo que ratifica a atualização de uma convenç... 28/05/2025 15h18
Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) a inclusão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estatuto da Cr... 28/05/2025 14h51
CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas Crimes em escolas podem ter penas maiores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que endurece a... 28/05/2025 14h51
CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (28) projeto que prevê medidas protetivas de urgência para os casos de violência polít... 28/05/2025 14h27
Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário Ter menos de 21 anos ou mais de 70 anos poderá deixar de ser circunstância atenuante no caso de estupro. A Comissão de Constituição, Justiça e Cida... 28/05/2025 14h27
Indicada para embaixada do Brasil em Granada é aprovada pela CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a indicação de Maria Elisa Teófilo de Luna para o cargo de embaixadora do... 28/05/2025 14h02
CRE aprova Vivian Sanmartin para embaixada do Brasil no Camboja Os senadores da Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovaram nesta quarta-feira (28) a indicação da diplomata Vivian Loss Sanmartin para chefiar... 28/05/2025 13h39
CRE aprova Daniella Ortega de Paiva Menezes para embaixada na Malásia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) a indicação de Daniella Ortega de Paiva Menezes para o cargo de embaixadora... 28/05/2025 13h39
Comissão de Esporte aprova restrições à propaganda de bets A propaganda de apostas eletrônicas, as chamadas bets, poderá ter restrições. A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto ... 28/05/2025 13h10
Belém, PA
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