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Senado Federal
Girão defende redução de mandato de senador para cinco anos Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) defendeu a redução do tempo de mandato dos senadores, dos at... 28/10/2025 14h40
CAE aprova uso do Fundeb para pagar profissional que atende aluno autista A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que permite o uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç... 28/10/2025 14h40
Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional da Bioeconomia (PNBio). O PL 1.... 28/10/2025 13h17
CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de ... 28/10/2025 12h24
Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas O Senado começa a analisar nos próximos dias a medida provisória que isenta os taxistas da taxa de verificação dos taxímetros. A matéria foi aprova... 28/10/2025 11h55
Ao comentar reportagem, Confúcio Moura defende prioridade para educação Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comentou reportagem divulgada pela Rede Globo que mostrou... 27/10/2025 16h12
Sessão especial celebra 75 anos das Equipes de Nossa Senhora no Brasil O Senado promove sessão especial na quinta-feira (30), às 15h, para celebrar os 75 anos das Equipes de Nossa Senhora, movimento católico voltado ao... 27/10/2025 15h17
Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro O ex-atleta paralímpico Robson Sampaio de Almeida agora é patrono do paradesporto brasileiro. É o que diz a Lei 15.238 , sancionada na quinta-feira... 27/10/2025 13h20
Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações... 27/10/2025 12h57
Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de fronteira... 27/10/2025 11h40
Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237 , que reconhece a pro... 27/10/2025 11h17
Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso O Congresso Nacional promove sessão solene nesta terça-feira (28) para celebrar os 100 de fundação da General Motors do Brasil. A homenagem, sugeri... 27/10/2025 10h50
Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da... 27/10/2025 09h37
CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar uma pauta com seis iten... 24/10/2025 18h47
CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h, para analisar uma pauta com cinco iten... 24/10/2025 17h23
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