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Senado Federal
Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), que está em aná... 16/04/2025 17h01
CRE vai debater tratado contra a poluição por plásticos na quinta-feira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Com... 16/04/2025 17h01
Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets ( PL 2.985/2023 ) e a proposta que proíbe atletas e ce... 16/04/2025 15h46
Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral tra... 16/04/2025 15h46
Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando també... 16/04/2025 15h20
Senado fará projeção pelo aniversário de Brasília Na segunda-feira (21), em comemoração ao 65º aniversário de Brasília, o Senado fará uma projeção especial na parte externa da cúpula e do Anexo 1. ... 16/04/2025 11h31
MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS O governo federal publicou, em edição extra doDiário Oficial da União (DOU)de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria o Pr... 16/04/2025 11h05
LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026 O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa meta foi incluída no projeto de Le... 16/04/2025 10h43
CPI vai ouvir delegado de operação contra fraudes em sites de apostas A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line (CPIBETS) ouvirá na terça-feira (22), a partir das 11h, o delegado de polícia de Al... 15/04/2025 18h40
MP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas O governo federal publicou nesta terça-feira (15), noDiário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025 . Assinada pelo presidente ... 15/04/2025 12h47
Galípolo discute na CAE perspectivas da política monetária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouve na próxima terça-feira (22) o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele deve falar sobre as d... 15/04/2025 10h13
Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discu... 15/04/2025 09h45
Orçamento 2025: quase R$ 1 trihão para Previdência e R$ 245 bilhões para saúde O Orçamento de 2025 prevê R$ 245 bilhões para despesas com a saúde pública e R$ 226 bilhões para a educação pública. Além disso, os destaques ficam... 14/04/2025 18h46
Morre o ex-senador mineiro Ronan Tito O ex-senador por Minas Gerais, Ronan Tito, morreu aos 93 anos, na quinta-feira (10), em Belo Horizonte, onde estava internado. Tito foi autor do pr... 14/04/2025 17h31
Senado vai receber Fórum Parlamentar do Brics no mês de junho O Senado vai receber, entre os dias 3 e 5 de junho, o XI Fórum Parlamentar do Brics. O evento deve contar com a participação de 31 casas legislativ... 14/04/2025 17h06
Belém, PA
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