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Senado Federal
Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta Os senadores votam em Plenário na quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que submete quem pratica violência doméstica contra a mulh... 24/03/2025 11h25
Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR O projeto que assegura o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos, de grand... 24/03/2025 11h25
Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da... 24/03/2025 09h42
Plano Nacional de Educação será discutido no Senado na terça-feira O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação ( PL 2.614/2024 ), quedeterminará objetivos, metas e estratégias para a educação no... 21/03/2025 17h23
Comissão vai debater julgamento do STF sobre letalidade policial no Rio de Janeiro O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política de segurança pública e as mortes em operações policiais no Rio de Janeiro serão deb... 21/03/2025 16h55
CNA lança Agenda Legislativa do Agro 2025 no Congresso Nacional O Congresso Nacional vai promover sessão solene na próxima quarta-feira (26), às 9h, para o lançamento da Agenda Legislativa do Agro 2025. O docume... 21/03/2025 16h32
Senado tem três projetos que isentam atletas premiados de IR O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025 começou na segunda-feira (17) e segue até 30 de maio. Enquanto milhões de brasileiros organizam ... 21/03/2025 16h32
21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down demanda conscientização Celebrado no dia 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down é uma data para conscientização: valorização da pessoa, quebra de preconceito... 21/03/2025 16h09
Promulgada lei com crédito de R$ 383 mi para o Rio Grande do Sul O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou na quarta-feira (19) a Lei 15.114, de 2025 , que libera crédito extraordinário de R$ 383 milhõe... 21/03/2025 15h43
CPI das Bets ouvirá depoimento de viciado que está em recuperação Na próxima terça-feira (25), a partir das 11h, a CPI das Bets ouvirá o empresário e ex-apostador André Holanda Rodrigues Rolim. O convite a Rolim p... 21/03/2025 12h17
Diploma Bertha Lutz: 19 mulheres serão premiadas na quinta-feira Mulheres que se destacam na luta pelos direitos femininos e na promoção da igualdade de gênero terão sua atuação reconhecida com a premiação do Dip... 21/03/2025 11h51
Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento daAgenda Legislativa da Indús... 21/03/2025 09h47
Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais A prática de falsa identidade na internet, como a criação de perfil falso em redes sociais, poderá se tornar crime. É o que prevê um dos projetos d... 21/03/2025 09h47
Congresso aprova Orçamento de 2025 para destinação de R$ 5,7 trilhões O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 ( PLN 26/2024 ). O texto, aprovado três meses após... 20/03/2025 19h51
Crédito de R$ 938 milhões para Seguro Defeso e combate a queimadas passa na CMO A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), parecer sobre a medida provisória que liberou R$ 938,4 milhões a sete ministé... 20/03/2025 18h10
Belém, PA
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