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Senado Federal
Marcio Bittar apresentou voto favorável ao PL 2.169/2019, de Flavio Bolsonaro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa Projeto de lei que eleva de três para sete anos o prazo máximo de internação para o jovem em medida socioeducativa está entre os 15 itens da pauta ... 20/10/2025 19h32
O senador Sérgio Petecão é presidente da comissão mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Comissão da MP que suspende taxa de taxímetro por 5 anos se reúne na quarta A comissão mista que analisa a medida provisória que isenta os taxistas da cobrança da taxa de verificação de taxímetros agendou reunião para a qua... 20/10/2025 19h32
A senadora Mara Grabrilli (telão), que propôs o debate, defendeu o fortalecimento do SUS - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Debate defende incorporação de novas tecnologias pelo setor de saúde O fortalecimento da base produtiva e científica nacional é fundamental para garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa cumprir sua missão co... 20/10/2025 18h37
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Paim faz balanço de seus 40 anos no Congresso Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um balanço dos 40 anos de sua trajetória no Congresso Naci... 20/10/2025 18h00
A PEC 148/2015, de Paulo Paim, reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais - Foto: Abraciclo
Senado Federal CCJ debate redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terç... 20/10/2025 17h26
Audiência pública no Senado teve como tema o projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Agenesia de Membros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Debatedores discutem inclusão social e próteses para pessoas com deficiência Durante audiência pública no Senado nesta segunda-feira (20),especialistas e ativistasdefenderam mais visibilidade e inclusão para as pessoas com a... 20/10/2025 17h04
O senador Veneziano Vital do Rêgo é relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAS vota estratégia de controle e avaliação de qualidade da saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (22), às 9h, com 17 itens na pauta. Um deles é o projeto que cria a Estr... 20/10/2025 17h04
Senado Federal Davi aplaude Ibama por liberar pesquisa de petróleo na Margem Equatorial O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa, nesta segunda-feira (20), na qual elogia o Ibama pela autorização... 20/10/2025 16h05
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Davi aplaude decisão do Ibama de liberar pesquisa da petróleo na Margem Equatorial O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa, nesta segunda-feira (20), na qual elogia o Ibama pela autorização... 20/10/2025 16h05
O texto transforma o cargo de presidente de junta em função de livre nomeação, sem limitação de mandato - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota na quarta nova regra para escolha de presidente de junta comercial Está na pauta do Plenário de quarta-feira (22) o projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais... 20/10/2025 15h36
A audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi presidida pelo senador Wellington Fagundes - Foto: Thainara Nicolly
Senado Federal Mato Grosso pode contribuir com a COP 30, dizem debatedores O estado de Mato Grosso busca se tornar exemplo internacional de desenvolvimento sustentável mesmo com perspectiva de redução de água do Pantanal. ... 20/10/2025 15h36
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) durante reunião na semana passada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei . Entre ... 20/10/2025 13h28
O senador Eduardo Gomes (ao centro) conduziu a sessão de homenagem, ao lado de integrantes da academia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial destaca legado científico da Academia de Ciências Farmacêuticas O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) uma sessão especial em homenagem aos 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB), um... 20/10/2025 13h28
Criação de peixes no Pará: aquicultura é uma das atividades que poderão ser incluídas no seguro rural - Foto: Prefeitura de Marabá
Senado Federal CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que amplia o alcance do seguro agrícola para outras... 20/10/2025 13h03
Proposta estabelece que os estados poderão ter regras próprias em questões específicas de processo penal - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre det... 20/10/2025 12h32