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Senado Federal
CCJ aprova guarda provisória de crianças vítimas de violência no exterior Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar o retorno de crianças e adolescentes a país estrangeiro de sua residência quando houver... 20/05/2026 14h31
CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta do Impo... 20/05/2026 14h31
Promoção da parentalidade positiva vai à CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que inclui cursos, campanhas e palestras baseados em evidências cientí... 20/05/2026 14h06
Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produt... 20/05/2026 14h06
Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-In... 20/05/2026 14h06
Vai a Plenário acordo de combate ao crime entre Brasil e Índia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (20) acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países ... 20/05/2026 14h06
Lido o relatório, CCJ pode votar PEC do Banco Central na quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (20) o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para a Proposta de Emend... 20/05/2026 13h32
Indicações de seis embaixadores e do representante na ONU vão a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), seis indicados pela Presidência da República para chefiar... 20/05/2026 13h32
CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação secreta, a indicação... 20/05/2026 13h05
MP cria linha de financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Me... 20/05/2026 10h30
Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP... 20/05/2026 10h08
Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas Já está em vigor a medida provisória que simplifica exigências para o exercício da atividade dos mototaxistas, motoboys e profissionais de motofret... 20/05/2026 09h43
Senado aprova voto de repúdio contra fala capacitista de ex-secretário de esportes O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um voto de repúdioao ex-secretário de Esportes do município paulista de São Caetano do Sul, Mau... 19/05/2026 19h16
Sessão desta quarta-feira terá votação de dez autoridades O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (19) a realização de esforço concentrado para sabatina e votação de autoridades... 19/05/2026 19h16
Moro questiona troca de delegado da PF em investigação sobre fraudes no INSS Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senadorSergio Moro (PL-PR) criticou a substituição do delegado da Polícia Federal responsáv... 19/05/2026 19h16
Belém, PA
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