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Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de ... 01/07/2026 17h14
Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (2), dados sobre a chamada Protocola... 01/07/2026 17h14
Hospitais deverão adotar medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso Hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação deverão manter uma estrutura voltada à prevenção do tromboembol... 01/07/2026 17h14
Micro e pequenas empresas cobram na Câmara atualização da tabela do Simples Nacional Em sessão solene, debatedores criticaram proposta do governo que reajusta apenas o teto do MEI e pediram correção para as demais faixas 01/07/2026 17h14
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CMO aprova R$ 266,5 milhões para ações de defesa civil em Minas Gerais A liberação de crédito extraordinário de R$ 266.512.000 ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi aprovada nesta terça-feira (1... 01/07/2026 16h46
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Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal Texto segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado 01/07/2026 16h46
Comissão aprova medidas para combater o preconceito contra idosos Campanhas educativas e inclusão de conteúdos no currículo escolar estão entre as medidas; proposta segue em análise na Câmara 01/07/2026 16h46
Procurador que denunciou fraude em PE é incluído no Livro dos Heróis da Pátria O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida como Escândalo da Mandioca, terá o nom... 01/07/2026 16h20
Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores Uma nova lei inclui, entre os temas das campanhas oficiais de educação sanitária, a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de ... 01/07/2026 16h20
Por meio do incentivo aos estudos, "Bora Estudar" transforma a realidade habitacional de estudantes paraenses Benefício vinculado ao programa "Sua Casa" já contemplou mais de 19 mil estudantes da rede estadual, incentivando o bom desempenho escolar e contri... 01/07/2026 16h20
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