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Se desistência for por razão relacionada à deficiência, aluno ficará isento de punição financeira - Foto: Freepik
Senado Federal CDH: projeto libera PcDs de multa por desistir de cursos Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que desobriga as pessoas com deficiência do pagamento de multas em caso de suspensão,... 09/05/2025 16h57
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INCLUSÃO Ideflor-Bio promove educação ambiental a assistidos pela Apae em São Geraldo do Araguaia A iniciativa destacou a importância da inclusão social nas políticas públicas e reforçou o papel da educação ambiental como ferramenta de cidadania 09/05/2025 16h31
Sessão da CSP, presidida por Petecão, com Marcos do Val ( na foto, primeiro sentado à esq.) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CSP vota inclusão de dados de crime organizado no Sinesp Ainclusão deinformações sobre o crime organizadono sistema que integra os dados de segurança pública, o Sinesp,será votada na Comissão de Segurança... 09/05/2025 16h31
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL Aluna da rede estadual de Capitão Poço é premiada com bolsa científica em Olimpíada do Oceano A estudante da Escola Estadual Oswaldo Cruz conquistou a medalha de ouro na competição, resultado da integração com o Projeto Escola Azul Brasil, a... 09/05/2025 15h41
O senador Flávio Arns é autor do requerimento para a criação da subcomissão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Colegiado sobre sequestro internacional de crianças será instalado na quarta Será instalada na quarta-feira (14) a Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Criança... 09/05/2025 15h41
Foto: Ascom/Sedcon
OBRAS E INFRAE... Sedcon alcança a marca de 53 feiras visitadas A Prefeitura de Belém avança para cumprir o cronograma de visitação das 55 feiras e mercados oficiais da capital, visando melhorias para os espaços... 09/05/2025 15h16
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar Proposta altera o Código Penal Militar 09/05/2025 15h16
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria marco legal para combater milícias privadas Deputado afirma que a lei atual é insuficiente para combater milicianos; a Câmara discute a proposta 09/05/2025 15h16
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de... 09/05/2025 14h25
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 09/05/2025 13h11
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Câmara Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 09/05/2025 12h48
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis Projeto prevê sanções como suspensão do site e multa em caso de descumprimento de regra do Estatuto da Pessoa com Deficiência 09/05/2025 12h20
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Câmara Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobr... 09/05/2025 12h20
Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará
IPVA 2025 Sefa comunica descontos do IPVA, até 12 de maio, para veículos com final de placas 06 a 36 Os descontos valem para quem não tem multas de trânsito, e são de 15% do valor do imposto para quem está a dois anos sem multa, por exemplo 09/05/2025 11h55