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Sessão especial vai celebrar as Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário A 33º edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, a ser realizada em Brasília em setembro, será comemorada em sessão especial do S... 30/06/2026 20h24
Para coibir abusos, Senado aprova critérios de acesso à Justiça gratuita O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022 , que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. O texto ... 30/06/2026 19h58
Estratégia por soberania na produção de medicamentos e vacinas vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto que visa garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamen... 30/06/2026 19h58
Aprovada adesão do país a acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de decreto legislativo que trata do Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundi... 30/06/2026 19h58
Governadora Hana Ghassan entrega Hospital Municipal São Bento, em Abaetetuba Hospital fortalece assistência à saúde e amplia oferta de atendimentos a cerca de 160 mil moradores da região do Baixo Tocantins 30/06/2026 19h58
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário 30/06/2026 19h58
Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe Medida provisória seguirá para votação no Senado 30/06/2026 19h30
Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Enquanto representantes de produtores defendem projeto para corrigir falhas na lei, indústrias e bancos alertam para riscos no crédito e inseguranç... 30/06/2026 19h30
PEC dos agentes de saúde deve ser votada até 15 de julho, prevê Davi Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de ... 30/06/2026 19h30
Romário defende fim da escala 6x1 e anuncia devolução de salário O senador Romário (PL-RJ) defendeu nesta terça-feira, por videoconferência em sessão plenária, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PE... 30/06/2026 19h30
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência Texto prevê triagens nas escolas e fornecimento de óculos pelo SUS 30/06/2026 19h07
Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/06/2026 19h07
Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção O Plenário aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de ... 30/06/2026 19h07
Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, projeto que confirma o acordo de coprodução audiovisual firmado entr... 30/06/2026 19h07
Sefa apresenta índices provisórios para 2027 da cota-parte do ICMS Em 2025, o Valor Adicionado - principal critério para distribuição da cota-parte do ICMS aos municípios - atingiu R$ 233,7 bilhões, um crescimento ... 30/06/2026 19h07
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