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Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos
A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gera...
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Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação
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23/02/2026 08h30
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Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio vai a R$ 116 milhões
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22/02/2026 11h01
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Prefeitura divulga 132 pontos de açaí aptos pela Vigilância Sanitária
Estabelecimentos vistoriados pela Sesma tiveram licença emitida com validade até 31 de março de 2026; lista é atualizada constantemente.
22/02/2026 09h36
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Casamento Comunitário da Prefeitura segue com inscrições abertas
Inscrições devem ser realizadas até o dia 26 de fevereiro. Podem se inscrever casais de pessoas que ainda não oficializaram a união, cidadãos divor...
21/02/2026 16h06
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Prefeitura de Belém e Estado entregam 31 ruas no Tapanã
Além da entrega das 31 ruas no bairro do Tapanã, Estado e Município anunciaram o projeto "Sabadão no Asfalto", com entrega de ruas pavimentadas e s...
21/02/2026 15h16
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Ação de regularização fundiária cadastra mais de 200 famílias em Belém
Ação promovida pela Prefeitura de Belém, por meio da Codem, faz parte do programa Chão Firme e garante segurança jurídica do imóvel, além de abrir ...
21/02/2026 14h02
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Justiça determina retorno de 70% dos servidores da Funpapa
Determinação visa assegurar a continuidade dos serviços considerados inadiáveis, especialmente aqueles voltados à proteção social e ao atendimento ...
21/02/2026 12h11
Geral
Mega-Sena acumulada sorteia prêmio estimado em R$ 105 milhões
Sorteio é neste sábado, às 21h, no Espaço da Sorte, em São Paulo
21/02/2026 09h17
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Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo
O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição...
20/02/2026 18h50
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CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores
Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira
20/02/2026 17h56
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Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente...
20/02/2026 17h56
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Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer
O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, lig...
20/02/2026 17h56
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Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
A Câmara analisa a proposta
20/02/2026 17h07
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