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Câmara Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária 24/10/2025 16h01
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 16h01
O senador Zequinha Marinho é o autor do projeto, que limita o comprometimento anual da receita dos municípios com o pagamento de dívidas à União - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CAE vota limite de endividamento de municípios na terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019 , que limita ... 24/10/2025 15h40
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PREVENÇÃO Seju promove capacitação e prevenção às drogas em Breu Branco Iniciativa visa ampliar a capacitação técnica e humana dos profissionais que atuam na prevenção à dependência química 24/10/2025 15h40
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Câmara Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos Proposta beneficia agricultores familiares com dívidas junto ao governo federal 24/10/2025 15h40
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ASSISTÊNCIA E ... Governo do Estado entrega a 18ª Usina da Paz do Pará, em São Miguel do Guamá A entrega do novo equipamento público também é um presente à população local pelo aniversário de 152 anos de fundação da cidade, celebrados no próx... 24/10/2025 15h40
O senador Eduardo Braga é relator da MP - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor ( MP 1.304/2025 ) deve votar o rela... 24/10/2025 15h40
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Belém Belém para Todos promove ação de prevenção e combate às drogas Mais de 200 pessoas participaram da programação no bairro da Maracangalha, que ofereceu atendimentos sociais e de saúde para famílias e dependentes... 24/10/2025 14h27
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EDUCAÇÃO Educadoras paraenses, vencedoras do Prêmio de Inovação na Educação, visitam o Google Em São Paulo, as duas professoras tiveram a oportunidade de explorar novas ferramentas tecnológicas e participar de oficinas práticas sobre inovações 24/10/2025 14h27
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Câmara Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (29) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Bra... 24/10/2025 14h27
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EXTENSÃO RURAL Emater reúne assentados de Piçarra para discutir acesso ao crédito rural Os agricultores familiares puderam esclarecer dúvidas e receber orientações sobre políticas públicas voltadas para o homem do campo 24/10/2025 14h01
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Belém Prefeitura e Sebrae inauguram Sala do Empreendedor COP-30 em Belém O espaço vai preparar os empreendedores locais para o público internacional e abrir portas para as oportunidades no comércio. 24/10/2025 14h01
Aprovado pela Câmara, o PL 3.640/2023 estabelece regras para julgar controle de constitucionalidade no STF - Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Senado Federal Senado analisará projeto que impõe limites a decisões individuais do STF Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que ... 24/10/2025 13h39