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Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional de saúde mental para pessoas trans e travestis e prevê ... 24/03/2025 11h52
Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educati... 24/03/2025 11h52
Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta Os senadores votam em Plenário na quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que submete quem pratica violência doméstica contra a mulh... 24/03/2025 11h25
Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País realiza audiência públi... 24/03/2025 11h25
Hospitais estaduais têm certificação internacional por uso de energia renovável Chancela reconhece o compromisso das unidades com o meio ambiente 24/03/2025 11h25
Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR O projeto que assegura o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos, de grand... 24/03/2025 11h25
Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta 24/03/2025 11h25
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Adepará realiza atualização cadastral de veterinários no Programa Estadual de Controle a Brucelose Recadastramento é anual e obrigatório devido a importância dos veterinários para o desenvolvimento do programa em todas as regiões do Pará 24/03/2025 10h58
Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 24/03/2025 09h42
Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da... 24/03/2025 09h42
Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto 24/03/2025 08h52
Governo do Pará realiza ação para remoção de algas na Praia do Atalaia Por Paulo Garcia (SEINFRA)23/03/2025 17h48Nos últimos dias, a Praia do Atalaia, em Salinópolis, foi tomada por uma grande quantidade de algas marin... 23/03/2025 18h14
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