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CAS vota fim da carência em planos de saúde para gestantes O projeto que elimina o período decarência para gestantes que contratem plano de saúdeestá na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS... 17/03/2025 16h33
Sespa realiza oficina para implantação da Programação Pactuada da Atenção Especializada A oficina marca um momento estratégico para reavaliar a Programação Pactuada e Integrada- PPI com a elaboração da Programação Pactuada da Atenção ... 17/03/2025 16h07
CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (19), a partir das 9h, com apenas três itens na pauta. Um deles é ... 17/03/2025 16h07
CEsp discute campanhas sobre violência contra a mulher em grandes eventos Eventos esportivos com público estimado acima de 10 mil espectadores deverão exibir publicidade conscientizando sobre o fim da violência contra a m... 17/03/2025 16h07
Sespa leva atendimento a alunos da Educação Especial e comunidades tradicionais no Acará Mais de 6 mil atendimentos, abrangendo consultas, medicamentos, exames e cadastros para benefícios, foram realizados em parceria com a UFPA, Hospit... 17/03/2025 15h41
CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar um projeto de lei que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica estupro ou vio... 17/03/2025 15h41
Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra mulher ... 17/03/2025 15h41
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut... 17/03/2025 15h16
Curso capacita novos servidores para tramitação de processos digitais Conhecer e operar osistema eletrônico GDOC de tramitação de processos digitaisé mais uma oportunidade quenovos servidores municipais estão usufruin... 17/03/2025 15h16
Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos cliente... 17/03/2025 14h52
Governo do Pará fortalece ações para proteção da fauna Entre as iniciativas, destaque para o Projeto de Reintrodução e Monitoramento de Ararajubas, e o Programa de Conservação Quelônios do Pará 17/03/2025 14h25
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 17/03/2025 14h03
Campanha de fim de semana do Hemopa vai beneficiar mais de 2 mil pacientes As doações resultaram na coleta de 571 bolsas de sangue, garantindo atendimento a pacientes em tratamento de doenças hematológicas, vítimas de acid... 17/03/2025 14h03
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