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Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda A Câmara analisa a proposta 10/02/2026 18h10
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Deputado afirma que comissão vai priorizar diálogo sobre proposta que altera jornada de trabalho 10/02/2026 16h50
Comissão mista da MP do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá participar da primeira audiência pública da comissão mista da medida provisória sobre regras do seguro... 10/02/2026 16h50
No CarnaBelém, Sambloco revive os grandes carnavais com muito axé Com a levada do axé music, de ritmos regionais e do samba, o Sambloco está prestes a completar dez anos de sucesso animando o público de Belém. Fol... 10/02/2026 16h50
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por meio do aplicativo Gov.br, do governo federa... 10/02/2026 16h50
Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito Federal a implementarem uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O objetivo é criar um canal... 10/02/2026 16h50
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Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher faz a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às 14h30. Na pauta, o único item é o... 10/02/2026 15h34
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes, salvo se houver autorização judicial e... 10/02/2026 15h05
Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul Assinado em janeiro, texto do acordo foi enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo; votação deve acontecer nodia 24 10/02/2026 15h05
Faculdades de medicina têm até sexta para aderir ao Bolsa Permanência Auxílio mensal de R$ 700 será pago a 1,5 mil alunos 10/02/2026 14h44
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