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Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares A liberação de recursos por meio das emendas parlamentares do Congresso Nacional tem maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros con... 28/02/2025 13h34
Preso suspeito de integrar quadrilha que planejava ataques a carro-forte A ação foi coordenada pela Delegacia de Repressão a Roubos a Banco e Antissequestro, da Polícia Civil do Pará, e teve apoio da PC do Mato Grosso 28/02/2025 13h34
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção Atualmente, a "perturbação do trabalho ou do sossego alheios" é uma contravenção penal, com pena de até três meses de prisão 28/02/2025 13h34
Governo do Pará prorroga inscrição para Edital de Fomento à Criação de Projetos Culturais O novo prazo será encerrado no próximo dia 10 de março. Serão contemplados projetos que envolvam criação de obras, produtos ou serviços culturais. 28/02/2025 13h34
Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares são o tema de uma nota informativa divulgada na ... 28/02/2025 12h41
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta 28/02/2025 12h41
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Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 28/02/2025 11h50
Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta 28/02/2025 11h02
Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 28/02/2025 11h02
Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto 28/02/2025 11h02
Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 28/02/2025 10h36
Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 28/02/2025 10h36
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores. 28/02/2025 10h36
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