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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Alistamento Militar de 2026 termina em 30 de junho Procedimento é obrigatório para homens e voluntário para mulheres 21/05/2026 16h57
Foto: Maurício Carvalho /Ascom FCP
INTEGRAÇÃO Fundação Cultural do Pará discute ampliação de projetos culturais para jovens em cumprimento de medidas socioeducativas A reunião contou com a participação da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e d... 21/05/2026 16h57
A senadora Daniella Ribeiro, autora do projeto transformado em lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha O agressor que colocar em riscoa integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o ... 21/05/2026 16h57
Reunião da CAS, presidida pelo senador Marcelo Castro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Yoga, meditação, acupuntura: CAS aprova selo de práticas complementares A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a criação do selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”. A ... 21/05/2026 16h34
Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag. Pará
SEGURANÇA Governo do Pará fortalece o turismo com balanço positivo de um ano da Delegacia de Proteção ao Turista Criada como legado da COP30, unidade especializada soma 11 operações e R$ 1,5 milhão em recursos bloqueados, consolidando a segurança como pilar es... 21/05/2026 16h34
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a clas... 21/05/2026 16h34
Damares Alves foi a relatora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Avança na CAS projeto de conscientização sobre câncer infantil A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) proposta que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinai... 21/05/2026 16h34
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe Proposta segue para análise do Senado 21/05/2026 16h34
Foto: Lucas Farias
DESENVOLVIMENTO Codec e CZPE alinham direcionamentos estratégicos para a futura ZPE de Barcarena Agenda técnica realizada na sede da Codec reuniu representantes do CZPE, diretores da Companhia e Bravo Metals para tratar da organização da área, ... 21/05/2026 16h09
Relator, Nelsinho Trad defendeu a regulamentação da profissão de arteterapeuta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS O projeto que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta foi aprovado na quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (... 21/05/2026 16h09
Presidente da CCT, Flávio Arns, e a senadora Dra. Eudócia na condução dos trabalhos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20), em turno suplementar, um projeto que obriga operadoras de telefonia celular ... 21/05/2026 16h09
A PEC 65/2023 estende a atual autonomia operacional do Banco Central a uma autonomia administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial - Foto: Enildo Amaral/BCB
Senado Federal PEC que dá ampla autonomia ao Banco Central deve ser votada na quarta O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que amplia a autonomia do Banco Central. D... 21/05/2026 16h09
Crédito: Ascom Sehab
Belém Prefeitura leva semana contra abuso infantil a residenciais de Belém A Prefeitura de Belém, por meio da Sehab, tem dado continuidade à programação do Maio Laranja, em alusão à Conscientização e Combate ao Abuso e à E... 21/05/2026 16h09
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parla... 21/05/2026 15h43
Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta desta quinta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e ... 21/05/2026 15h43