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Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 01/12/2025 14h02
Comissão aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais Ingresso será totalmente gratuito se o idoso necessitar de cuidados especiais; projeto segue em análise na Câmara 01/12/2025 14h02
Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/12/2025 14h02
O que são emendas parlamentares e como são definidas? Desde de 2015, o Congresso Nacional desempenha um papel cada vez mais relevante na escolha dos gastos públicos, ou seja, no destino dos recursos ar... 01/12/2025 12h36
Como acompanhar a escolha das emendas parlamentares? A cada R$ 100 reais do Orçamento federal, os parlamentares destinaram R$ 1,69 para obras e serviços públicos em 2025. Trata-se das emendas parlamen... 01/12/2025 12h36
CPMI do INSS não mandou suspender novos empréstimos consignados. Isso é falso! Um áudio que circula em aplicativos de mensagem afirma que o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a suspensão ... 01/12/2025 12h36
Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro contra três deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 11, para análise de parecere... 01/12/2025 12h36
Comissão debate cenário atual da indústria de defesa nacional A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o ce... 01/12/2025 12h10
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Comissão discute regulamentação do teletrabalho no serviço público A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a regulamentaçã... 01/12/2025 12h10
CCJ vota restrição a liberdade provisória e Marco Legal da Cibersegurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (3), às 9h, para analisar 13 propostas legislativas. Entre elas es... 01/12/2025 11h48
Comissão debate competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência públic... 01/12/2025 11h48
Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276 , sancionada na última sexta-feira... 01/12/2025 11h22
Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintech... 01/12/2025 10h56
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