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Câmara Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 16h45
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VOZES QUILOMBOLAS Seirdh dá posse ao Conselho Estadual de Políticas para Comunidades Quilombolas Pela primeira vez, o Estado institui um Conselho voltado exclusivamente às políticas quilombolas, fortalecendo a representatividade e o diálogo com... 16/10/2025 16h45
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Geral EBC: Antonia Pellegrino recebe Prêmio Amigos do Cinema Infantil Homenagem foi feita na 24ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis 16/10/2025 16h21
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Câmara Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 16h21
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INTERNACIONAL Do Pará para o mundo: liderança indígena inspira nova rota para a governança climática global Em congresso internacional nos Emirados Árabes, Secretaria de Estado de Povos Indígenas representa o Governo do Pará e defende a presença indígena ... 16/10/2025 16h21
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Câmara Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 16h21
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Câmara Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão O presidente da Câmara anunciou que vai pautar a urgência de projeto de lei que garante o direito à mala de mão sem cobrança adicional 16/10/2025 16h21
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Senado Federal Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil A inclusão do direito digital no Código Civil foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (16) na comissão temporária que trabalha na atualiza... 16/10/2025 15h55
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Câmara Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 15h31
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AMPLIAÇÃO Educação infantil do Marajó contará com mais duas creches Vice-governadora Hana Ghassan acompanha obras em Soure e Salvaterra, que fortalecem o atendimento à primeira infância no arquipélago 16/10/2025 15h05
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Senado Federal Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o primeiro passo em direção à justiça tributária no país.... 16/10/2025 15h05
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Câmara Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 14h42
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Câmara Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica Esses programas mudam os preços automaticamente conforme a demanda; eles usam inteligência artificial para definir o melhor preço em tempo real 16/10/2025 14h13
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Câmara Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis Texto será votado agora pelo Plenário da Câmara 16/10/2025 14h13
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FISCALIZAÇÃO Sefa apreende 36 mil garrafas de coquetel alcoólico e 10 toneladas de açaí Apreensões ocorreram em Conceição do Araguaia e São Geraldo do Araguaia. Também foram apreendidos pneus e malas de viagem em Óbidos 16/10/2025 14h13