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Câmara Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços Colegiado analisa projeto sobre regulamentação dos trabalhadores por aplicativo 17/10/2025 13h58
Vista do Supremo Tribunal Federal, com Congresso ao fundo: decisão é resposta a ação movida em 2016 pelo Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF Ações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares só podem ser cumpridas com aut... 17/10/2025 13h32
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Belém Confira os horários de funcionamento do novo Mercado de São Brás Reformado para a COP 30, o tradicional mercado de Belém reabre com feira, lojas e polo gastronômico funcionando todos os dias, das 7h a 1h nos fins... 17/10/2025 13h06
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Belém Belém decreta feriado municipal e teletrabalho durante a COP-30 Além do feriado municipal decretado nos dias 6 e 7 de novembro, a Prefeitura de Belém também determinou teletrabalho na administração direta e indi... 17/10/2025 12h43
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Câmara Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (21), audiência pública para discutir a situação da segurança púb... 17/10/2025 11h51
A Lei 15.236, de 2025 torna mais ágil o pagamento do benefício e reduz para 40% o percentual mínimo de perda da produção para que o agricultor receba o Garantia-Safra - Foto: Prefeitura Municipal de Araputanga
Senado Federal Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025 , que facilita o acesso de agricultores ... 17/10/2025 11h51
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Câmara Hugo Motta destaca importância da comunicação e do trabalho parlamentar para a democracia "A Câmara representa a população e permite a construção de consensos para aprovar pautas importantes ao país", disse 17/10/2025 11h21
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Senado Federal Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista A comissão mista que discute a medida provisória (MP) 1.304/2025 , que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, receb... 17/10/2025 11h21
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Geral Polícia Federal faz operação em Santos contra ameaças à Unifesp Instituição formalizou denúncia no Portal Comunica-PF 17/10/2025 09h47
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Câmara Comissão debate construção de túnel entre Santos e Guarujá Obra será realizada por uma empresa portuguesa que venceu a licitação 17/10/2025 09h21
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Câmara Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros Proposta segue para análise do Senado 17/10/2025 08h55
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INFRAESTRUTURA Governo do Pará finaliza nova ponte estaiada entre Icoaraci e Outeiro e renova a esperança de quem vive e trabalha na região A obra, que será entregue em 18 de coutubro, tem 414 metros de extensão e 10,5 metros de largura, e gerou 120 empregos diretos e cerca de 200 indir... 17/10/2025 08h55
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IMUNIZAÇÃO Dia Nacional da Vacinação reforça importância de manter a caderneta atualizada no Pará Sespa alerta para a baixa cobertura vacinal e mobiliza população para procurar as salas de vacinação nos municípios 17/10/2025 08h31
O presidente da CPMI, Carlos Viana (centro), e Cícero Marcelino de Souza Santos (à direita) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas ... 17/10/2025 00h12
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ESPORTE E LAZER Governo do Pará ilumina Mangueirão em apoio à campanha Outubro Rosa A iniciativa, promovida pelo Governo do Pará, reforça o compromisso do Estado em valorizar a saúde da mulher e incentivar o cuidado preventivo 16/10/2025 23h21