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CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ... 12/05/2026 12h30
Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fec... 12/05/2026 12h30
Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v... 12/05/2026 12h30
Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 12/05/2026 12h07
Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co... 12/05/2026 12h07
Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo... 12/05/2026 11h40
Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un... 12/05/2026 11h16
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Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos 12/05/2026 10h01
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