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Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas
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Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
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Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista
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Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus
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14/01/2026 18h37
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Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica
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14/01/2026 17h47
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Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
14/01/2026 17h47
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Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni
Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos com o Fies; texto segue em análise na Câmara
14/01/2026 16h56
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Projeto de saúde bucal para idosos de Belém é premiado em Brasília
Iniciativa da UBS Providência une atividade física e cuidado odontológico para homens e mulheres da melhor idade.
14/01/2026 16h31
Câmara
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho
Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
14/01/2026 16h31
Geral
Enel é multada em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia
Multa foi aplicada pelo Procon-SP e se refere a apagões de 2025
14/01/2026 15h42
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Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
14/01/2026 15h42
Belém
Prefeitura entrega nova linha de ônibus à população de Outeiro
Como parte da semana de aniversário de Belém, a linha 857 – Outeiro III–São Brás já está em operação, ampliando a oferta de transporte coletivo com...
14/01/2026 15h17
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INSS terá fila nacional para reduzir tempo de espera
Tempo médio para concessão de benefício caiu de 64 para 35 dias
14/01/2026 14h53
Câmara
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
14/01/2026 14h22
Senado Federal
Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto
A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227 , que estabelece as regras de administração do Imposto sobr...
14/01/2026 13h20
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