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Petrobras confirma vazamento de fluido de perfuração a 175 km do AP
Companhia diz que não há dano ao meio ambiente e à população
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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
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Postão de Icoaraci acolhe mulheres vítimas de violência
Campanha dedicada à promoção da saúde mental oferece apoio multiprofissional para mulheres e meninas na rede municipal de saúde de Belém.
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Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios
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06/01/2026 14h57
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Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
06/01/2026 13h57
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Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano
O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ...
06/01/2026 13h57
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Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
06/01/2026 12h11
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Votação pública para vagas remanescentes do Comep da EBC está aberta
Qualquer cidadão pode votar na plataforma Brasil Participativo
06/01/2026 12h11
Senado Federal
Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...
06/01/2026 10h47
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Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado
O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d...
06/01/2026 10h20
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Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
06/01/2026 10h20
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Protesto em SP pede soltura de Maduro e autonomia da Venezuela
Ato foi realizado em frente ao Consulado dos Estados Unidos
06/01/2026 00h06
Câmara
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
05/01/2026 19h45
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Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL
Hoje, a empresa que não recolhe o IRPJ e a CSLL por estimativa está sujeita à multa isolada e à multa de ofício
05/01/2026 19h20
Câmara
Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários
Hoje em casos de expediente reduzido ou falha técnica nos computadore os prazos são prorrogados para o 1º dia útil seguinte
05/01/2026 18h30
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