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Senado Federal CCJ aprova PL da Dosimetria; texto vai a Plenário ainda nesta quarta Após seis horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), o chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023... 17/12/2025 16h37
A deputada Luizianne Lins é presidente e a senadora Teresa Leitão, vice-presidente da comissão mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher A deputada Luizianne Lins (PT-CE) vai presidir a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que terá como vice-presidente a ... 17/12/2025 16h37
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ... 17/12/2025 15h22
O senador Flávio Arns é o autor do projeto que cria a data - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara projeto que cria Dia Nacional da Síndrome de Angelman A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a ... 17/12/2025 15h22
Relator, Dr. Hiran defende aprovação do projeto, mas há divergência sobre quem aplicaria a prova: o CFM ou o MEC - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Adiada votação final de exame de proficiência para médicos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a análise final do projeto de lei que cria um exame nacional de proficiência para médicos formados no Br... 17/12/2025 15h22
O senador Alessandro Vieira, relator da comissão (em 1º plano), com o deputado Reginaldo Lopes, presidente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança MP da proteção de dados A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pela comissão mista respons... 17/12/2025 15h22
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros Ainda não foi marcada nova data para a audiência 17/12/2025 14h56
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Geral Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 58 milhões Os números sorteados foram: 01 - 20 - 45 - 48 - 51 - 58 17/12/2025 00h19
Crédito: Jader Paes
Belém Prefeitura envia mudanças no IPTU; proposta vale a partir de 2027 Proposta será avaliada pela Câmara Municipal nesta quarta-feira e não altera valores em 2026 16/12/2025 20h08
Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos define metas e prazos para melhorias educacionais no país - Foto: Câmara Municipal de Curitiba
Senado Federal Senado aguarda texto do novo PNE para iniciar análise Deve chegar ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria foi aprovada no dia 10 n... 16/12/2025 14h18
O senador Astronauta Marcos Pontes é presidente da frente - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica O Senado instalou nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos... 16/12/2025 13h50
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Geral Sambistas farão shows na praia de Copacabana em janeiro Programação começará dia 20 16/12/2025 09h30
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Geral Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 52 milhões Apostas podem ser feitas até as 20h30, horário de Brasília 16/12/2025 08h16
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Geral Inmet emite alerta para o RS de ventos de até 100 km/h e tempestade Com exceção da fronteira ao sul, todo o estado deve ser afetado 15/12/2025 19h20
A senadora Mara Gabrilli (que conduziu a audiência pública de forma remota) ressaltou necessidade do equipamento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Debate pede inclusão no SUS de válvula que pode evitar perda de visão Parlamentares, médicos e pacientes cobraram nesta segunda-feira (15) a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) de novas tecnologias para o tratame... 15/12/2025 14h38