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Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de ... 10/12/2025 11h59
Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito MP já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional 10/12/2025 11h59
Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025 Parecer da deputada Soraya Santos será analisado pela Comissão Mista de Orçamento 10/12/2025 11h59
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Pela 1ª vez, guarda compartilhada é a forma mais adotada nos divórcios Tipo de guarda chega 44,6% das separações em 2024, mostra IBGE 10/12/2025 11h01
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Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli Também está na pauta do Plenário a proposta que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos do governo 10/12/2025 10h30
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Polícia faz ação em São Paulo contra agressores sexuais de crianças Homem condenado a 85 anos de prisão é um dos procurados 10/12/2025 10h02
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