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Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas O condenado por feminicídio, ao usufruir de qualquer benefício que implique sua saída do presídio, deverá usar tornozeleira 09/12/2025 15h51
Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/12/2025 15h51
Empréstimo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para que o governo do estado Ceará contrate operação de crédito e... 09/12/2025 15h51
Ação conjunta da Prefeitura leva limpeza urbana ao Viver Independência Moradores do residencial estão recebendo diversas ações, como roçagem e retirada de entulho. A meta é atender todos os dez residenciais do programa... 09/12/2025 15h51
Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do fim da... 09/12/2025 15h51
Comissão debate condições de trabalho na segurança privada e em equipes de apoio a eventos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho na segura... 09/12/2025 15h26
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CE aprova novo Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” O Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” deve passar de 10 de agosto para 22 de julho. A alteração da data foi aprovada pela Comissão... 09/12/2025 15h26
Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/12/2025 15h00
Comissão autoriza empréstimo para modernização digital de serviços públicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDE... 09/12/2025 15h00
Motta anuncia que o Plenário vai decidir sobre os mandatos de Glauber, Zambelli e Ramagem Eduardo Bolsonaro já atingiu o limite permitido de faltas e terá seu caso julgado pela Mesa Diretora 09/12/2025 14h34
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa parecer nesta quarta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 se reúne nesta quarta-feira (10) para ana... 09/12/2025 14h34
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