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Projeto de incentivo à sustentabilidade na indústria química vai à sanção Na sessão plenária desta terça-feira (18), o Senado aprovou o PL 892/2025 , projeto de lei que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indú... 18/11/2025 19h07
Alessandro Vieira será relator do marco legal do combate ao crime organizado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para ser o relator do projeto que que estabelece o marco lega... 18/11/2025 18h43
Mineração em terras indígenas: é preciso ampliar debate e conhecimento geológico Especialistas apontaram, em audiência pública no Senado nesta terça-feira (18), a importância do mapeamento geológico para o conhecimento do potenc... 18/11/2025 18h43
Motta: proposta de combate ao crime organizado é a mais viável politicamente O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto do marco legal de combate ao crime organizado, que será votado hoje pelo Plenário, foi cons... 18/11/2025 18h43
Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse te... 18/11/2025 18h18
Câmara analisa projeto de combate ao crime organizado; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o item único da pauta, o Projeto de Lei 5582/25, do Poder Executivo, que ... 18/11/2025 18h18
Sergio Moro critica postura do governo federal contra o crime organizado O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, nesta terça-feira (18), a atuação e o histórico do governo federal no combate à criminalidade. Membro da... 18/11/2025 18h18
Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos é aprovada em comissão especial Para relator, PEC harmoniza legislação nacional com a prática de diversos estados; proposta segue para o Plenário da Câmara 18/11/2025 18h18
Escultura Dragão-Onça vira novo marco cultural na Praça da Bandeira Obra da artista chinesa Huang Jian, presente oficial da China ao Brasil, chama a atenção de visitantes na Freezone Cultural Action, na Praça da Ban... 18/11/2025 18h18
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Aprovada atuação do serviço social nos hospitais públicos; texto vai à sanção A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que prevê a atuação do Serviço Social nos hospitais públicos.O... 18/11/2025 17h53
Girão cita Estatuto de Roma e diz que expulsões no Ceará são terrorismo O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento na segunda-feira (17), que o Ceará vive um colapso na segurança pública. Segundo ele, ... 18/11/2025 17h53
Governo sanciona proibição do uso de linguagem neutra em órgão público Lei prioriza uso de palavras comuns e evita termos estrangeiros 18/11/2025 17h53
Grupo de Trabalho discute nova legislação para suplementos alimentares e aponta riscos ao consumidor Audiência debateu qualidade, regulação e fiscalização dos produtos; Anvisa cancelou 277 de 423 suplementos avaliados em 2025 18/11/2025 17h53
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