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Câmara Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/11/2025 14h30
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Câmara Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 17/11/2025 14h09
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Câmara Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n... 17/11/2025 14h09
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Belém Vacina contra a Influenza está disponível para grupos prioritários Vacinação que protege contra a gripe segue até fevereiro de 2026 em Belém e é exclusiva para grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. 17/11/2025 13h40
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/11/2025 13h40
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Câmara Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 17/11/2025 13h40
Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça Decisão pode abrir caminho para indenizações a mais de 600 mil vítimas 17/11/2025 13h05
A Lei 15.262 cria novas FCs para o STJ, com objetivo de reter servidores qualificados para trabalho de alta complexidade; custos já estão contemplados no Orçamento - Foto: STJ
Senado Federal Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da Rep... 17/11/2025 11h51
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ... 17/11/2025 11h27
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Geral Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro Formalidade oficializa resultado do julgamento 17/11/2025 11h02
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/11/2025 11h02
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Câmara Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 17/11/2025 11h02
Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.263 vale para todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263 , publicada nesta segunda-feira (... 17/11/2025 10h37
A Lei 15.261, que institui o Dia Nacional das Meninas, foi publicada na última sexta - Foto: Freepik
Senado Federal Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro As meninas têm agora um Dia Nacional para chamar de seu: 11 de outubro, quando também é comemorado o Dia Internacional das Meninas. É o que determi... 17/11/2025 09h47
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ... 17/11/2025 09h20